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- Mas o partido continua sem o reconhecer
O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kamavota, na cidade de Maputo, decidiu manter a providência cautelar interposta por Ferreira, impedindo, assim, a realização da segunda volta das eleições internas do partido, que visavam eleger o novo secretário-geral. Assim, ainda que sem reconhecimento do partido, Alberto Ferreira é, para todos efeitos, o número dois daquele partido. Contactado pelo Evidências, o PODEMOS recusou comentar um processo que segue trâmites em fórum judicial.
A 1ª Secção do Tribunal Judicial de Distrito Municipal KaMavota decidiu manter a providência cautelar não especificada movida por Alberto Ferreira, em protesto contra a decisão do seu partido de não reconhecer a sua vitória na disputa ao cargo de secretário-geral.
Assim, o PODEMOS fica impedido, por ora, de realizar a segunda volta da eleição, pois o tribunal entende que dúvidas não subsistem que, “com a convocação de 2ª volta, viola-se o direito que o requerente se arroga fitolar, e, consequentemente, ameaça causar prejuízo sério e de difícil reparação. Deste modo, se mostram preenchidos os pressupostos para o decretamento da providência cautelar não especificada, nos termos do disposto no artigo 399 do CPC”, lê-se no despacho.
Convidado pelo Evidências para reagir a respeito deste despacho, Duclécio Chico, porta-voz daquele partido, disse que o partido não estava em condições de se pronunciar porque o processo ainda continuava.
“Uma vez que o processo está em decurso, não temos nada a dizer sobre o mesmo. Após o fecho, iremos a público dizer algo a respeito”, declarou Duclécio Chico.
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