UE mobiliza até 300 mil milhões de euros para transformação digital global e reforça apoio a Moçambique

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital recebeu, esta terça-feira, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia (UE), no quadro do reforço da cooperação bilateral para a transformação digital em Moçambique. A visita inscreve-se na implementação da Global Gateway, estratégia da UE que prevê mobilizar até 300 mil milhões de euros até 2027, para investimentos em conectividade digital, infra-estruturas inteligentes e serviços públicos resilientes.

A audiência foi dirigida pelo ministro Américo Muchanga e contou com a presença de Paula Vazquez Horyaans, chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, acompanhada por responsáveis das áreas de cooperação, transformação digital e investimentos, incluindo representantes do Banco Europeu de Investimento.

Durante o encontro, o ministro Muchanga apresentou a arquitectura institucional do Ministério, sublinhando o papel central da digitalização na modernização do Estado, promoção da inclusão social e aceleração do crescimento económico. Destacou instrumentos normativos em curso, como a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, as leis de Protecção de Dados e Cibersegurança, bem como iniciativas estruturantes para o período 2025–2029, como a Identidade Digital, o Portal do Cidadão, a Certificação Digital e a expansão da conectividade a escolas e centros comunitários.

O governante valorizou o apoio técnico e financeiro da União Europeia em áreas como o reforço institucional do INTIC, a formação em cibersegurança, e o programa VaMOZ Digital, que prevê a criação de polos tecnológicos em Nampula e Zambézia. Referiu também o estudo sobre infra-estruturas digitais financiado pela UE, apresentado na recente Conferência Internacional de Digitalização.

Muchanga propôs à UE o estabelecimento de um mecanismo coordenado de articulação estratégica, alinhado ao Plano Quinquenal do Governo (2025–2029) e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital. Ressaltou que a Global Gateway representa uma oportunidade estruturante para consolidar parcerias nas áreas de interoperabilidade governamental, conectividade rural, capacitação digital, inovação tecnológica e regulação da inteligência artificial.

Por sua vez, Paula Vazquez reafirmou o compromisso da União Europeia em apoiar a transformação digital de Moçambique, destacando a importância de criar mecanismos integrados de cooperação que permitam acelerar uma transição digital segura, inclusiva e sustentável.

A reunião terminou com o reconhecimento mútuo do valor estratégico da transformação digital como motor de desenvolvimento nacional e da integração de Moçambique na economia digital global.