Daniel Chapo aprova regimento do CNDS

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, aprovou, recentemente, o regimento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS). Este instrumento, segundo o Executivo, será imprescindível para o funcionamento do secretariado permanente daquele órgão consultivo.

O comunicado da Presidência da República que o Evidências teve acesso refere que na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, o Chefe de Estado aprovou o instrumento depois de auscultar os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.

Refira-se que o secretariado permanente do CDS, que tem Basílio Monteiro como secretário – geral, tem a competência de coordenar e executar as actividades de preparação das reuniões do Conselho; praticar os actos de expediente necessários ao regular funcionamento do Conselho; e exercer qualquer outra função que lhe seja atribuída pelo órgão.O secretariado permanente é dirigido por um secretário-geral, actualmente, Basílio Monteiro, antigo ministro do interior.

Aliás, o secretariado é órgão de consulta específica para assuntos relativos à soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e a segurança,

Para além da Primeira-Ministra, Benvinda Levi; integram o Conselho Nacional de Defesa e Segurança., o director geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, José Pacheco; a ministra das Finanças, Carla Louveira; os ministros, da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino; dos Transportes e Logística, João Matlombe; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize; da Defesa Nacional, Cristôvão Chume; do Interior, Paulo Chachine; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas; das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga.

Quem também integra o CNDS são o Chefe do Estado-Maior General, Júlio Jane; e o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Joaquim Sive, sendo que Outros Mariano Matsinhe, Joaquim Munhepe, Jacinto Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai, Melba Fumo e Olímpio Cambona, eleitos pela Assembleia da República, são outros membros.