Depois do lançamento feito pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, no passado mês de Março, na cidade económica sul-africana, Joanesburgo, onde destacou a necessidade de os moçambicanos inscreverem no Sistema para garantirem a sua protecção social e da sua família, arrancou na última terça-feira (26 de Abril) a campanha de sensibilização e inscrição de trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul no Sistema de Segurança Social.
Para o efeito, uma equipa constituída por técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Direcção Nacional do Trabalho Migratório que se encontra naquele país vizinho está a consciencializar e a inscrever os trabalhadores moçambicanos.
Na África do Sul existem, no sector mineiro, perto de 19 mil trabalhadores moçambicanos e no sector agrário nove mil. Há ainda o registo de centenas de moçambicanos que operam no sector informal sul-africano. E os trabalhadores moçambicanos na África do Sul que aderirem ao Sistema de Segurança Social estarão integrados no regime de Trabalhadores por Conta Própria.
No processo que decorrerá até ao próximo dia 18 de Maio, os trabalhadores devem ser portadores de documentos de identificação, que podem ser o passaporte, BI (Bilhete de Identidade), Certidão de Nascimento ou Assento de Nascimento. Devem ainda possuir uma licença de exercício de actividade ou um documento equivalente e NUIT (Número Único de Identificação Tributária).
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