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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, exigiu nesta quarta – feira, 30 de Julho, o reforço de segurança nos estabelecimentos penitenciários para que estes não sejam locais onde se praticam crimes de burlas.
O Chefe de Estado fez este repto durante a cerimónia de patenteamento dos dez Primeiros-Adjuntos do Comissário da Guarda Penitenciária, por sinal pela primeira vez desde a criação do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
“Chamamos atenção aos oficiais comissários recém-patenteados para que contribuam com o seu saber, por forma a evitar que os estabelecimentos penitenciários não sejam escolas onde se aprimoram as formas de prática do crime e que não sejam locais de radicalização para o terrorismo, raptos e outros tipos de crime. Estamos neste momento a combater sem contemplações. Urge reforçar a segurança dos estabelecimentos penitenciários para que não sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios 16 eletrônicos, preparação de sequestros e raptos, entre outros crimes”, declarou Daniel Chapo.
Numa altura em que há relatos de guardas penitenciários que exigem pagamentos aos reclusos para facilitarem pareceres favoráveis no processo de liberdade condicional, Chapo desafiou o SERNAP para acabar com cobranças ilícitas.
“Outrossim, temos de erradicar a prática de pagamento de valores em troca de pareceres favoráveis que culminam com solturas de reclusos para obtenção da liberdade condicional. Devem ainda promover acções de formação e capacitação especializada dos membros da Guarda Penitenciária, a todos os níveis, desde Guarda até Oficiais. Por último, queremos que acelerem a elaboração projectos de construção de novos estabelecimentos penitenciários para melhorar as condições e conferir cada vez mais dignidade ao internamento da população reclusa, um dos nossos objectivos no presente quinquénio”.



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