Governo suspende emissão de novas licenças para bebidas alcoólicas visando proteger jovens

O Ministério da Economia de Moçambique anunciou a suspensão temporária da emissão de novas licenças para o exercício de actividades económicas de produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. A medida, comunicada oficialmente, visa travar a proliferação de estabelecimentos de venda de álcool e mitigar os efeitos nocivos do seu consumo, especialmente entre a população jovem.

De acordo com o comunicado do Ministério, a decisão foi tomada devido à “premente necessidade de criação de condições objectivas com vista a assegurar a não proliferação de estabelecimentos de produção e venda de bebidas alcoólicas, especialmente em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino”. O governo pretende, com esta medida, estabelecer “um ambiente propício à redução, ao máximo possível, dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas”.

O Ministério da Economia reitera no documento o seu compromisso de, a breve trecho, aprovar um novo regime jurídico. Este futuro quadro legal irá focar-se no “Controlo de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas”, com o objectivo de “minorar os efeitos nefastos do consumo nocivo” e salvaguardar os direitos do consumidor.

A suspensão abrange todos os agentes económicos que operam no território nacional e permanecerá em vigor até à aprovação da nova legislação.

A medida surge num contexto de crescente preocupação pública com o consumo abusivo de álcool, particularmente de bebidas espirituosas de baixo custo e alto teor alcoólico, que se têm tornado populares entre os jovens.