Salomão Muchanga exige reajuste salarial que reflicta o custo de vida real dos moçambicanos

O partido Nova Democracia (ND) manifestou, esta segunda-feira (25), preocupação com a distância entre o salário mínimo em vigor e o elevado custo de vida que os trabalhadores enfrentam no País. Segundo o líder da ND, Salomão Muchanga, em Moçambique, somente uma dúzia política elitista dispõe do monopólio de empregos condignos, melhores condições de trabalho, relações laborais sofisticadas, salários altos e, consequentemente, vida abastada.

Evidências

A Nova Democracia, partido que mantém uma actividade política regular, lembra que a maioria da população, como apontam relatórios nacionais e internacionais, vive no limiar da pobreza extrema, num contexto em que o salário mínimo, definido pela Comissão Consultiva de Trabalho e aprovado pelo Conselho de Ministros, tem sido uma das causas das desigualdades sociais extremas e da perpetuação da pobreza dos trabalhadores.

Segundo Muchanga, o salário-base só pode ser considerado justo quando equilibrado com a estrutura socioeconómica do país, especialmente para os grupos sociais desfavorecidos.

“Um ordenado mínimo saudável deve ser compatível com despesas básicas nos sectores-chave como habitação, transporte, produtos de primeira necessidade, energia e água potável”, lê-se no comunicado enviado à nossa redacção.

De acordo com o movimento político, enquanto o custo de vida “sobe a uma velocidade hipersónica, os salários “seguem passos de caracol”, tornando impossível a cobertura das despesas básicas em aspectos pontuais da vida quotidiana como habitação, transporte, alimentação, energia e água potável.

“Todavia, em Moçambique existe uma distância quilométrica entre o ordenado mínimo e as reais despesas dos trabalhadores. Os ganhos totais não sustentam as necessidades básicas devido ao elevado custo de vida. Enquanto o custo de vida sobe a uma velocidade hipersónica, o ordenado segue passos de caracol. O custo de vida tem uma linha vertical, mas o governo e as empresas privadas oferecem um salário com orientação horizontal”, lê-se no documento.

O documento critica ainda o processo de negociação salarial, que classifica como “um jogo de poder” dominado por empregadores, governo e sindicatos que não representam de forma efectiva os trabalhadores.

“O diálogo acerca do salário mínimo é um jogo de poder, em que os empresários têm autoridade política e económica para definir valores que beneficiem os empregadores. O dinheiro garante hegemonia para determinar as relações laborais. O sindicato, o governo e o empregador debatem sobre a vida de um trabalhador cuja presença e representação real são limitadas. Num contexto em que o sindicato está atrelado ao governo e ambos servem de correios ao empregador privado, que tem mais poder de empregabilidade, os trabalhadores ficam à mercê da miséria”, critica.

A ND acusa ainda as empresas de submeterem os trabalhadores a condições laborais degradantes, com longas cargas horárias, pressão excessiva e despedimentos arbitrários, recebendo, em contrapartida, ordenados “magérrimos”.

“Os trabalhadores vendem a sua força de trabalho num ambiente de frustração e desespero. Trabalham em condições deploráveis, submetidos à carga horária desgastante, ambientes de alta pressão e sobrecarga. São torturados, penalizados disciplinarmente e despedidos, mas recebem ordenados magérrimos”, sublinha.