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- Veículo, com capacidade para 63 passageiros, transportava 126 pessoas
- Metade dos passageiros seguiam em pé numa distância de perto de 700 quilómetros
- Tinha passado de pelo menos dois postos de fiscalização
Um autocarro da empresa de transporte interprovincial Nagy Investimentos, que fazia a rota entre a cidade de Nampula e a cidade de Lichinga, província do Niassa, foi intercetado e multado em cerca de 403 mil meticais, na madrugada do dia 16 de Setembro no Posto Administrativo de Namina, distrito de Mecuburi, por transportar passageiros em número superior à lotação permitida, no caso o dobro.
Durante a fiscalização, constatou-se que o veículo, com capacidade para 63 passageiros, transportava 126 pessoas, incluindo sete menores. Ou seja, 63 viajantes seguiam em pé, numa clara violação do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis Rodoviários (RTVAR) e colocando em risco a segurança dos ocupantes numa viagem de cerca de 697 km entre Nampula e Lichinga.
Após a verificação, os passageiros em excesso foram desembarcados no local e aplicada ao motorista uma multa de 403 meticais, prevista no artigo 106 do RTVAR. O condutor foi encaminhado ao INATRO de Nampula para registo da infração.
No entanto, as diligências revelaram uma irregularidade ainda mais grave: o livrete apresentado era falso, com assinatura visivelmente forjada forjada. O autocarro, de marca Zhonghong, matrícula ALM-315-MC, era conduzido por Abdulla Mohammed Aly, que se apresentava como titular de uma carta temporária.
Curiosamente, na lista de passageiros constavam somente 61 ocupantes inscritos, ou seja, os excedentes estavam totalmente desprotegidos, pois em caso de qualquer acidente a seguradora podia declinar responsabilidade sobre os mesmos.
Segundo apurou o Evidências, o autocarro passou por outros pontos de controlo – entre eles o Posto de Controle n.º 4 e o Posto de Observação de Rapale – sem ter sido fiscalizado. Só foi intercetado em Namina, às 05h40, após uma denúncia anónima, numa operação liderada pelo Inspetor Principal da Polícia, Faque Malove.
Perante a gravidade da situação, o superintendente da polícia, Almeidas Pascoela, chefe do Departamento da Polícia de Trânsito a nível local, convocou uma reunião com as forças conjuntas destacadas ao longo da EN13. O objetivo foi reforçar a fiscalização, sobretudo em relação ao excesso de lotação, velocidade, horários de saída e autenticidade da documentação, numa altura em que o País tem vindo a registar uma série de acidentes violentos envolvendo veículos de transporte de passageiros, resultando em enorme saldo de vidas humanas perdidas. Só no último mês (de 16 Agosto a 17 de Setembro) contabilizam-se mais de 50 óbitos.
A situação fez soar os alarmes na sociedade moçambicana e o Governo passou a encarar o fenómeno com mais seriedade, estando em curso algumas medidas visando o reforço da segurança rodoviária.
No nível mais alto, sabe o Evidências, o Presidente da República, Daniel Chapo, após receber relatório do sector no Conselho de Ministros, insurgiu-se contra a a actuação corrupta da Polícia de Trânsito que muitas vezes permite a circulação de viaturas em situações que colocam em causa a segurança ds ocupantes e não só.
O facto de um autocarro com o dobro dos passageiros permitidos e com livrete falso ter percorrido vários postos sem ser intercetado expõe falhas graves no sistema de controlo, numa altura em que informações em posse do Evidências indicam que os donos das escolas são quadros seniores do INATRO, o que torna o sector permissível a arbitrariedades de vário tipo.
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