Por difamação e calúnia a Agostinho Vuma: Artimiza Magaia condenada a pagar dois milhões de meticais e três mese de prisão

Artimiza Magaia, famigerada influencer digital, pastora, activista e  “membro da Frelimo” foi hoje condenada pela 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-xai em Gaza à três meses de prisão e a pagar uma indminização de 2.000.000 de meticais (dois milhões de meticais). Artimiza  notabilizou a custa de caluniar e difamar nas redes sociais o empresário e político moçambicano Agostinho Vuma, facto que ocorreu no desenrolar do processo eleitoral do partido Frelimo para as eleições gerais de 2024.

Artimiza, supostamente por iniciativa propria ou coagida decidiu torna-se a primeira membro da Frelimo a tirar assuntos internos do partido para fora como nunca se viu, acção foi por meio de gravação e divulgação de vídeos onde tinha como alvo principal Agostinho Vuma onde lhe acusava de ter comprado membros para sua eleição visto que, Vuma foi eleito como o mais votado naquela sessão que elegia candidatos a candidatos para Assembleia da República (AR) para atual legislatura.

Perante sucessivos vídeos com várias acusações e ofensa à honra e bom nome, Agostinho Vuma viu-se forçado a renunciar a sua intenção de renovar seu Mandato, mas como forma de ver o seu nome e a sua honra salvaguardada, decidiu acionar a justiça para repor o seu bom nome que foi grandemente beliscado por conta das difamações que correram meio mundo em quase todas as redes sociais.

Movido da razão, Agostinho Vuma junto dos seus advogados decidiram prosseguir com uma acção judicial que correu os corredores da Justiça desde a procuradoria distrital de Massingir depois na cidade de Xai-Xai, eis que,  no dia 23 de Setembro corrente, no Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, a máscara da Artimiza Magaia caiu, diante do Juiz a influencer digital, pastora, ativista e membro da Frelimo que propalou ser justiceira, surpreendendo aos presentes exceto a Vuma e seu advogado que sabiam qual era a verdade, pediu desculpas ao numa tentativa corrigir acusações grosseiras proferidas a Agostinho Vuma e por sinal sem provas.

Diante do juiz, Artimiza Magaia, pediu desculpas referindo que em nenhum momento foi sua inimiga. E confessou ter agido com fúria, porque Vuma se meteu na sua rivalidade com Daniel Matavele, Primeiro secretário da Frelimo ao nível da província de Gaza, sem explicar a referida intromissão.

Na altura do factos, Vuma, para além de empresário,  deputado Assembleia da República, desempenhava as funções de  presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) o que de certa forma pesou mais para a sua decisão em renunciar sua candidatura em respeito a todas as instituições na qual esteve ligado para além de ser chefe de família e com todas outras responsabilidades sociais e políticas sob sua responsabilidade, avançou que essa queixa crime que hoje conhece o seu desfecho no qual o queixoso pretende ver reposto o seu bom nome depois das acçoes da Artimiza gerou grave dano reputacional.

“Agiu de forma deliberada, livre e conscientemente, sabendo que a sua conduta é punida por lei, típicos do crime de difamação previsto e punido pelo artigo 233.º do C.P”, o empresário exige a Artimiza Magaia uma indemnização de cinco milhões de meticais.

Julgamento: “dinheiro de Sangue”

No dia 23 de Setembro corrente,  em audiências na 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Artimiza Magaia no banco dos réus tentou dar o ar da sua graça com a sua viva voz, mas como desenrolar do julgamento, colocou-se no seu lugar e confirmou ter recebido de Vuma quantia em dinheiro no valor de 30 mil meticais para apoio da sua candidatura, no entanto diferentemente do que referia nos videos – que o valor lhe foi dado para corromper o processo eleitoral, disse perante o Juiz que Vuma lhe dera o dinheiro cerca de 20 dias antes das eleições, a seu pedido para apoiar a deslocação dela aos distritos em campanha eleitoral para a sua eleição como Deputada.

Nos seus vídeos, Artimiza alegava que não aceitava “dinheiro de sangue” e que, por isso, distribuiu os valores por jovens e senhoras da comunidade que necessitaram de ajuda entre transporte e outros custos. Quando questionada sobre por que não devolveu o dinheiro à origem, ficou em silêncio.

Prova das acusações

O Juiz da causa convidou a sala para visualizar os videos que causaram todo imbróglio, Artimiza ao assistir não se conteve das suas próprias declarações, e em plena audiência ficou lágrimas, não parecia a mulher atraves dos seus videos desafiava Vuma a ir ao Tribunal porque ela ia provar a veracidade de todas suas declarações, e que seria o próprio Vuma a pagar 5 milhões de meticais, e o semblante não disfarçou seu arrependimento.

Artimiza Magaia pediu desculpas a Agostinho Vuma, referindo que em nenhum momento foi sua inimiga e reconheceu que havia chegado ao ponto de se candidatar por incentivo de Vuma, e que nunca quis beliscar a sua reputação.

Abertura para reconciliação

Agostinho Vuma mostrou-se disposto a perdoar Artimiza, mas recusou-se a dialogar diretamente com ela, mas confessou ter ido à justiça na expectativa de ver Artimiza, a apontar algum mandante que para ele trata-se de alguém ligado ao seu atentado de Junho de 2020.

O Ministério Público aconselhou Artimiza Magaia a não repetir tal conduta, mais para o advogado de Vuma, a palavras “difamação não há perdao”, tendo invocado o artigo 233 do Código Penal, lembrando que “quem difamar alguém publicamente, de viva voz ou por qualquer outro meio de publicação, imputando-lhe um facto ofensivo da sua honra e consideração, é punido com pena de prisão até um ano e multa correspondente”.

Alegou que o seu constituinte sofreu danos sérios ao seu bom nome, perdeu negócios de somas avultadas e teve a família exposta ao ridículo. Referiu que a arguida, além de ter repetido a divulgação dos vídeos “incendiários” mesmo depois do início do processo, em nenhum momento provou a veracidade das suas declarações, o que as qualifica inequivocamente como difamatórias. Por isso “ela devia ser condenada no máximo da moldura penal (um ano de prisão), e ao pagamento dos 5.000.000Mt”.

Por seu turno, o advogado de Artimiza apresentou uma defesa modesta, num argumento tão frágil: destacou que a arguida é ré primária, que pediu desculpas em audiência e que prometeu não reincidir. Pedindo absorção.

Na leitura da sentença,  proferida hoje, dia 30 de Setembro de 2025, onde o Juiz determinou à três meses de prisão e a pagar uma indeminizacao de 2.000.000 de meticais (dois milhoes de meticais).