Última hora: Renamo ignora decisão do Tribunal e impede entrada de VM no Congresso

O Tribunal Judicial de Alto Molócue ordenou a Renamo a permitir a entrada e participação de Venâncio Mondlane no Congresso que está a decorrer naquele distrito da província da Zambézia. Entretanto, mesmo depois da decisão do Tribunal, Mondlane ainda não foi autorizado a entrar na reunião magna e o seu advogado Elvino Dias avisa que […]

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Tribunal de Alto Molócué ordena Renamo a aceitar participação de Venâncio Mondlane no Congresso

“Custe o que custar” foi esta a garantia deixada por Venâncio Mondlane à chegada à Zambézia e parece que está próxima de se cumprir. Por decisão do Tribunal Judicial de Alto Molócue, a Renamo acaba de ser ordenada a permitir a entrada e participação de Venâncio Mondlane no Congresso que tem lugar a partir desta […]

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Tribunal suspende demissões feitas por Osssufo Momade fora do mandato

Venâncio Mondlane venceu mais uma batalha jurídica contra o presidente da Renamo, uma vez que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a suspensão de todos actos estruturantes levados a cabo por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro, data em que o terminou o seu primeiro mandato na presidência da perdiz. O […]

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Tribunal iliba Manuel de Araújo do crime de difamação e calúnia intentado pelo presidente da CDE em Quelimane

O Tribunal Judicial Distrital de Quelimane ilibou, nesta quarta-feira, 04 de Abril, do crime de difamação e calúnia intentado pelo presidente da Comissão Distrital de Eleições em Quelimane. Mais uma acção contra o edil de Quelimane caiu por terra no Tribunal Judicial Distrital de Quelimane. Manuel de Araújo revelou, através das redes sociais, que que […]

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Venâncio Mondlane vai recorrer da decisão Tribunal e o recurso terá efeitos suspensivos

Venâncio Mondlane tornou público, na quinta-feira, 28 de Março, que vai recorrer da decisão do Tribunal que julgou improcedente a providencia cautelar que pretendia anular todos actos administrativos praticados por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro do ano em curso, sendo que o recurso terá efeitos suspensivos, ou seja, vai manter a primeira […]

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Tribunal julga improcedente providencia cautelar que pretendia anular actos administrativos de Ossufo Momade

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou improcedente a providencia cautelar submetida por Venâncio Mondlane para anular todos actos administrativos praticadas por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro do ano em curso, por sinal data em que terminou o mandato de Afonso Dhlakama na liderança da segunda maior força política do país. […]

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Tribunal ordena prisão domiciliária e suspensão das funções do edil de Nacala

O Tribunal Judicial de Nacala ordenou, na quarta-feira, 13 de Dezembro, a prisão domiciliária do edil de Nacala, Raul Novinte, e do seu assessor de comunicação, Arlindo Chissale, por crime de incitamento à desobediência coletiva em concurso com a instigação pública ao crime. No despacho que o Evidências teve acesso o Juiz do Tribunal Judicial […]

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Tribunal julga improcedente o recurso da Renamo em Quelimane

A Renamo submeteu um ofício ao Tribunal Judicial de Quelimane pedindo a anulação das eleições realizadas no passado dia 11 de Outubro alegando que houve manipulação dos resultados. Entretanto, as copias das actas apresentadas como prova pelo partido liderado por Ossufo Momade não convenceram o Tribunal que julgou improcedente o Recurso Contencioso Eleitoral. Depois de […]

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