O jornalista Quinton Nicuete, afeto ao órgão Moz24h, foi notificado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para comparecer a uma audiência de julgamento agendada para o próximo dia 27 de Outubro, no âmbito do processo comum n.º 345/2026. A acção judicial decorre de uma queixa por alegados crimes de difamação e calúnia interposta por […]
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou hoje o activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, a seis meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização fixada em 1 milhão de meticais a favor do líder do partido PODEMOS, Albino Forquilha. A sentença surge na sequência do […]
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António Muchanga submeteu uma providência cautelar não especificada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra a RENAMO. O documento, datado desta segunda-feira, 09 de Março, visa suspender de imediato os efeitos de uma deliberação do Conselho Jurisdicional Nacional do partido que, a 10 de Fevereiro, decidiu afastar o político das fileiras da Perdiz por […]
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Uma disputa judicial de mais de mil milhões de meticais (cerca de 15.6 milhões de dólares, à taxa de câmbio atual) entre a empresa moçambicana Passion for Brands, Lda. e a gigante francesa TotalEnergies transformou-se num emblemático caso de morosidade e alegada obstrução à justiça, colocando a sobrevivência da empresa nacional em risco e expondo […]
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Artimiza Magaia, famigerada influencer digital, pastora, ativista e “membro da Frelimo”, foi hoje condenada pela 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, em Gaza, a três meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 2.000.000 de meticais (dois milhões de meticais), por caluniar e difamar, nas redes sociais, o empresário e […]
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O Futuro dos suspeitos Silvestre Bila, Salimo Muidine, Claudino Machava e Xavier Govo Passam cinco anos depois daquele tenebroso sábado, 11 de Julho, quando a nossa sociedade foi acolhida de sobressalto e uma certa incredulidade ante um crime ocorrido à luz do dia, cerca das 14 horas, num edifício bem localizado no centro da Cidade […]
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Corre em tribunal um processo crime contra António Muchanga que vezes sem contas injuriou e ofendeu a honra e o bom nome do empresário e policito Agostinho Vuma que até a pouco tempo desempenhava a função de presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Inicialmente foi por meio de uma conferência de imprensa […]
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O Tribunal Judicial Do Distrito Municipal de KamaMavota julgou procedente a providência cautelar submetida por Alberto Ferreira para anular a segunda volta das eleições ao cargo de Secretário-geral do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). Ferreira, que foi o mais eleito no escrutínio que depois terminou em barulho, apoia-se nos estatutos do agora […]
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, nesta quinta-feira, 27 de Setembro, Elias Ezequiel Ndlate, a 20 de prisão por ter assassinado o jornalista João Chamusse. Para além dos 20 anos de prisão, Ndlate terá que pagar uma indemnização de 350 mil meticais à família do malogrado. No julgamento que teve lugar no […]
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O Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado condenou, recentemente, dois cidadãos com penas que variam de 28 a 30 anos de prisão por crime de financiamento ao terrorismo naquele ponto do país. O facto foi revelado, recentemente, pela porta-voz da terceira reunião da Procuradoria provincial e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em Cabo Delgado, […]
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