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O presidente da Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, revelou, nesta quarta – feira (01), que o processo de auscultação pública em todo o território nacional e na diáspora terá início no dia 06 do corrente mês de Outubro.
“Aproveitamos o ensejo para anunciar que no dia 06 de outubro arranca a fase da ascultação provincial e na diáspora, que irá abranger todos os distritos do nosso país e todos os segmentos sociais. A participação será física ou presencial e virtual”, disse Edson Macuácua
Discursando à margem da Conferência Sobre a Democracia Eleitoral em Moçambique, Macuácua avançou que a COTE vai, durante o seu mandato, propor um novo modelo eleitoral, adaptado ao contexto moçambicano, simples e com clareza de regras para o recenseamento, inscrições, candidatura, votação, contagem, apuramento e publicação de resultados bem como produzir um código eleitoral com uma legislação sistematizada, simplificada, coerente, acessível, transparente.
A Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo, para além de produzir um código de conduta dos atores eleitorais para que se comprometam com os valores da transparência, da ética, da integridade e da legalidade, vai aprimorar a organização e a administração do processo eleitoral, assegurando maior profissionalização e integridade, para que as eleições sejam mais justas, mais transparentes, mais íntegras, credíveis e o sistema eleitoral promove a coesão, a paz, a democracia e o desenvolvimento.
Em caso de serem aprovadas as propostas que serão elaboradas pela COTE, Edson Macuácua acredita que as eleições serão um momento de festa, de reforço da democracia, da estabilidade política, econômica e social do país.
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