À margem do Workshop Nacional sobre o Sector Avícola, realizado na quarta-feira, 29 de Outubro, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, foi confrontado pela imprensa com perguntas sobre dois escândalos que têm manchado a sua imagem pública e colocado em causa a credibilidade do Governo a que pertence. O governante, porém, recusou-se a prestar qualquer esclarecimento, numa atitude interpretada por vários observadores como sinal de arrogância e falta de transparência perante os moçambicanos.

O primeiro caso está relacionado com um concurso público lançado pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), para o desenvolvimento e operação de uma plataforma digital destinada às cadeias de valor do algodão e das oleaginosas.

O concurso, entretanto suspenso pelo Tribunal Administrativo, foi ganho pela empresa Future Technology of Mozambique, criada a 8 de Abril de 2025 e detida por sócios ligados ao próprio ministro. A adjudicação desta empresa, sem historial técnico e com ligações directas ao titular da pasta, levantou sérias suspeitas de conflito de interesses e favorecimento indevido.

O segundo escândalo diz respeito ao abate ilegal de cerca de 20 metros cúbicos de madeira numa área de 50 hectares, supostamente executado pela empresa Ecofarm, alegadamente a mando de Mito Albino, na qualidade de detentor de DUAT, quando ainda exercia funções como director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Confrontado com estas denúncias, o ministro respondeu de forma evasiva: “Não sei de que está a falar, minha querida. Eu estive aqui muito concentrado na produção avícola. Se quiser falar sobre outras coisas que não sejam da avicultura, vamos arranjar um tempinho e podemos falar.”

Perante a insistência dos jornalistas, o assessor de imprensa do ministro, Delfino Guila, interveio de forma abrupta, encerrando o momento: “Muito obrigado, colegas. O ministro agora tem uma reunião. Muito obrigado”.

Assessor também sob suspeita

A atitude “protectora” de Delfino Guila indignou a imprensa, que continua à procura de respostas sobre os casos que envolvem o ministro. A reacção do assessor é, contudo, curiosa, tendo em conta o passado controverso que o próprio carrega.

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), publicada em 2023, apontou Delfino Hoster Guila como protagonista de práticas lesivas ao Estado, incluindo fuga ao fisco e falsificação de declarações tributárias.

Segundo o relatório do CIP, sustentado por auditoria do Tribunal Administrativo, Guila exerceu funções de assessor do então ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia, enquanto, em simultâneo, era contratado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) como consultor da Match Grants Unit (MGU), no âmbito do programa Sustenta.

Recebeu 55 mil dólares norte-americanos, equivalentes a cerca de 3,6 milhões de meticais, e deveria ter pago 722 mil meticais em IRPS. No entanto, declarou falsamente o rendimento como actividade de pequeno porte, pagando apenas 108 mil meticais e sonegando 614 mil meticais ao Estado.

O CIP concluiu que a sonegação foi intencional e sistemática, envolvendo uso indevido de regimes fiscais e enriquecimento sem causa. Apesar das provas, não há registo de qualquer processo-crime instaurado pelo Ministério Público contra Guila nem contra outros implicados na mesma rede.

As penalidades previstas na Lei n.º 15/2002, que variam entre dois e oito anos de prisão, além de multas e reembolso ao Estado, nunca foram aplicadas. O CIP classificou a ausência de responsabilização como “silêncio cúmplice”, em violação do artigo 47 da referida lei, que impõe o envio imediato dos autos ao Ministério Público.

Hoje, Delfino Guila, militante da FRELIMO e antigo candidato à liderança da OJM, mantém-se numa posição de influência política, próximo do poder, apesar das graves acusações que continuam sem resposta.