Governo cumpriu 80% das acçoes da CASP anterior e promote novas reformas

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, revelou esta quinta-feira, em Maputo, que o Governo cumpriu 80% das acções definidas na 19.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP). O balanço foi apresentado no encerramento da 20.ª edição do encontro, onde o Executivo reforçou a promessa de acelerar as reformas para melhorar o ambiente de negócios no país.

Segundo Muhate, o avanço de 80% demonstra “progresso real” no diálogo público-privado e confirma o compromisso do Governo em implementar as recomendações deixadas pelos empresários.

As reformas concluídas abrangem áreas como simplificação de processos administrativos, melhoria do ambiente regulatório e implementação de iniciativas para dinamizar sectores prioritários.

“Notamos com satisfação os progressos alcançados na implementação da Matriz de Acções de Seguimento saída da XIX CASP, onde cerca de 80% das acções previstas foram realizadas pelas instituições do Governo. Continuaremos a trabalhar nas acções pendentes, cuja avaliação será apresentada nos próximos fóruns das plataformas do Modelo de Diálogo Público-Privado”, disse.

Muhate destacou ainda ainda como prioridades imediatas a reforma fiscal, a desburocratização, o reforço do Estado de Direito, o desenvolvimento da agricultura associada à logística, a dinamização do turismo e o fortalecimento das pequenas e médias empresas, incluindo através do Fundo Soberano.

O Governo propôs a realização da 21.ª CASP entre Junho e Julho de 2026 noutras regiões do país.

“Lançamos igualmente o repto para que se reflicta sobre a possibilidade de realizar futuras edições da CASP noutras regiões do país, nomeadamente no Centro e Norte, de modo a tornar este evento cada vez mais inclusivo”, concluiu.