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- Violência dos direitos Humanos pela TotalEnergies
Recentemente, o European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) apresentou uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies por cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados. A gigante de petróleo e gás é acusada de ter financiado directamente e apoiado materialmente a Força Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que, entre Julho e Setembro de 2021, alegadamente deteve, torturou e matou dezenas de civis no local de gás da TotalEnergies. A queixa foi apresentada ao Procurador Nacional Francês Anti- Terrorismo (PNAT), que também tem mandado para investigar crimes internacionais. Neste fim-de-semana, o Presidente da República, Daniel Chapo, reagiu pela primeira vez em relação às acusações que pesam contra a multinacional Total. Chapo refutou qualquer tipo de violações de direitos humanos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado, acusando investigadores e meios de comunicação social de difundirem informações sem mínimas evidências.
Evidências
Daniel Chapo referiu, neste sábado, em Pemba, Cabo Delgado, durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo, que não existem evidências de violações dos direitos humanos em Cabo Delgado. Chapo acusou certos pesquisadores e meios de comunicação de manipularem a opinião pública nacional e internacional com alegações infundadas.
Segundo o Presidente, investigações da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirmaram as denúncias divulgadas. As declarações de Chapo surgem dias depois de uma queixa em Paris, França, contra a petrolífera TotalEnergies, sobre alegada conivência no massacre de populações em Afungi, durante o ataque terrorista à Vila de Palma em 2021.
“Se fazem de investigador para manipular a opinião pública com estudos sobre o alegado desrespeito dos direitos humanos em Cabo Delgado”, acrescentando que “há desinformação e manipulação da opinião pública ao nível nacional e internacional”, sublinhou.
Segundo o Presidente, várias instituições, incluindo a CNDH e a PGR, deslocaram-se aos distritos mais afectados pela violência armada para averiguar as denúncias.
“O que nós fizemos, primeiro, foi enviar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos para Cabo Delgado, que fez um trabalho profundo, extraordinário, para toda a província, principalmente os distritos da zona norte de Cabo Delgado, começando por Palma, Afungi, indo até Mocímboa da Praia, Macomia e todas aquelas zonas e distritos que estão afectados principalmente pelo terrorismo”.
Chapo afirmou que as equipas “não constataram as questões que os jornais franceses e alguns que se fazem de investigadores ao nível internacional estão a invocar”, após trabalhos realizados em Palma, Afungi, Mocímboa da Praia, Macomia e outras zonas afectados pelo terrorismo.
Chapo acrescentou que a abertura da delegação da CNDH em Pemba representa “uma demonstração clara de que o Governo da República de Moçambique está comprometido em continuar a trabalhar para consolidar o Estado de Direito Democrático e, ao mesmo tempo, continuar a consolidar o respeito pelos direitos humanos”.
O Presidente Daniel Chapo concluiu reiterando que o Governo quer construir um Estado inclusivo, em que todos os moçambicanos fazem parte do processo de desenvolvimento sustentável do País, e com respeito, sobretudo, aos direitos humanos, e prometeu continuar a “abrir mais delegações, para que, no futuro, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos seja representada em todo o País”.
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