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- Sistema aduaneiro único e flexível é o alvo principal da cooperação
- Matlombe exige optimização das equipas e eliminação da duplicação de processos
Os governos de Moçambique e da África do Sul estão a trabalhar em estreita colaboração para implementar um sistema de desalfandegamento único e integrado na fronteira de Ressano Garcia, visando optimizar o fluxo logístico e de passageiros no Corredor de Maputo, especialmente sob a intensa pressão da época festiva. Esta iniciativa bilateral procura resolver o problema crónico da duplicação de processos aduaneiros, que tem sido a principal causa dos longos e demorados congestionamentos de camiões em ambos os lados da fronteira, que chegam a ultrapassar os 20 quilómetros, prejudicando a eficiência do comércio e expondo os motoristas a condições desumanas de espera sem higiene ou alimentação adequada.
Luísa Muhambe
A urgência da intervenção conjunta é reforçada pela época festiva, marcada pelo aumento significativo do tráfego de cidadãos moçambicanos que regressam da África do Sul, ao mesmo tempo que se mantém elevado o fluxo de mercadorias com destino aos portos de Maputo e Matola. Neste contexto, as autoridades reconhecem que a fluidez fronteiriça é determinante não apenas para o comércio externo, mas também para a mobilidade de pessoas, a estabilidade social e o normal funcionamento das infra-estruturas logísticas do corredor.
O reforço desta cooperação foi evidenciado durante uma recente visita de trabalho conjunta das autoridades de transportes e logística dos dois países, que incluiu uma avaliação detalhada do funcionamento da estrada N4, desde o quilómetro 7, em território sul-africano, até ao quilómetro 4 do lado moçambicano.
A análise permitiu identificar desafios operacionais e definir medidas imediatas e de médio prazo, com enfoque na harmonização de processos, melhor coordenação institucional e simplificação dos procedimentos de controlo.
Além da eficiência logística, os dois governos associam esta reforma à segurança rodoviária e ao desenvolvimento económico. Matlombe defendeu que o elevado número de camiões deve ser encarado como uma oportunidade para gerar mais receitas fiscais e dinamizar a economia, desde que acompanhado de investimentos em capacidade operacional.
Ao mesmo tempo, alertou que a redução dos tempos de espera é essencial para diminuir a fadiga dos motoristas e prevenir acidentes, reiterando que as mortes nas estradas não podem ser normalizadas e que a integração dos sistemas, mais do que a infra-estrutura física, é a chave para um corredor mais seguro, competitivo e sustentável.
Optimização das equipas é crucial para garantir maior fluidez e atendimento
A ministra sul-africana dos Transportes, Barbara Creecy, sublinhou a necessidade de regressar ao patamar de eficiência que já foi alcançado anteriormente naquele posto fronteiriço.
Ela referiu que o objectivo imediato é alcançar um tempo de processamento para camiões que se situe entre três e quatro horas para a travessia da fronteira, um desempenho que, segundo ela, é realizável mesmo antes da conclusão da instalação permanente e completa das novas infra-estruturas fronteiriças.
O ponto central desta melhoria passa, essencialmente, pela integração e comunicação eficiente entre as diversas agências que operam no local, incluindo as autoridades tributárias e de migração de ambas as nações.
Por seu turno, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, enfatizou a importância de uma abordagem coordenada e de equipa para que as melhorias sejam sustentáveis e eficazes para todo o corredor, reconhecendo, no entanto, que para que haja um impacto real, é imperativo evitar a repetição de procedimentos, ressaltando o compromisso mútuo de eliminar a redundância documental e de inspecção, permitindo que o processo concluído num País tenha validade e integridade para o outro, um desafio que exige uma integração profunda dos sistemas técnicos e aduaneiros.
Matlombe quer mais agentes de migração para maior fluidez
O ministro moçambicano realçou, ainda, que, face à pressão crescente da quadra festiva, é crucial aumentar a capacidade de atendimento humano nas infra-estruturas de migração e aduaneiras, referindo-se à necessidade de optimizar os recursos disponíveis.
“Não faz muito sentido que na fronteira, no local da migração, com capacidade para 10, 15 atendentes, tenhamos duas ou três pessoas a atender. Temos, para garantir maior fluidez, de ter mais pessoas a atenderem”, afirmou.
Além da optimização dos procedimentos para veículos de carga e passageiros, Matlombe abordou a problemática da segurança rodoviária que se agrava com o aumento do volume de tráfego.
O governante sublinhou que a gestão do fluxo e o investimento em eficiência estão directamente ligados à segurança, pois a fadiga dos motoristas resultante das longas esperas é um factor de risco significativo para acidentes. Ele referiu a importância de reduzir a fadiga dos motoristas para prevenir acidentes na Estrada Nacional.
“Pensamos que é importante reduzir a fadiga dos motoristas, que é para não termos acidentes de viação ao longo das estradas nacionais, sobretudo nos principais corredores de movimento do nosso país,” alertou.
Este avanço na visualização logística será possível graças à contínua digitalização do corredor e à integração de sistemas que está a ser ensaiada com o lado sul-africano, o que representa um passo decisivo para uma tomada de decisões mais informada e atempada por ambas as partes.
Integração dos sistemas técnicos é a chave para a velocidade de processamento
Barbara Creecy complementou a perspectiva moçambicana enfatizando a relevância da dimensão tecnológica para o sucesso da integração, detalhando que a chave para a celeridade do processamento reside na integração técnica e nos sistemas de IT, incluindo o reconhecimento de matrículas e a digitalização de documentos que já estão a ser implementados.
“Você entenderia que, nestes dias, o assunto-chave para a velocidade de processamento é a integração técnica e sistemas”, disse Creecy, frisando que a tecnologia e a integração dos sistemas são factores cruciais para a aceleração dos processos fronteiriços.
A governante reforçou que este trabalho conjunto de integração técnica é vital para que a aprovação de um veículo, seja a sair de Moçambique ou da África do Sul, tenha “integridade para o lado sul-africano” ou “para o lado moçambicano”, respectivamente, minimizando, assim, a necessidade de revalidação e inspecção duplicada
Abordando a questão da infra-estrutura permanente, Matlombe revelou que Moçambique já deu passos concretos ao contratar empresas para a construção de uma nova infra-estrutura do lado moçambicano, com a expectativa de iniciar as obras por volta de Maio de 2026. Este novo posto de fronteira é projectado para ser funcionalmente similar ao que se pretende estabelecer do lado sul-africano, permitindo a separação e o processamento mais rápido de camiões em comparação com veículos ligeiros e de passageiros.
O processo é reconhecidamente complexo, mas a expectativa é que em um ano a um ano e meio a infra-estrutura esteja concluída. No entanto, o Ministro Matlombe sublinhou que, apesar da importância da infra-estrutura, o foco principal e o verdadeiro desafio reside na interoperabilidade dos sistemas.
“No final, não é sobre a infra-estrutura, é sobre os sistemas, como combinar. Esta é a coisa mais importante”, disse, destacando que, mais importante do que a infra-estrutura física, é a coordenação e a integração dos sistemas entre os dois países.
Com o encontro, ambas as nações estão a trabalhar com a expectativa de que este compromisso reforce a parceria e evite a repetição dos problemas actuais no futuro próximo, sendo que a visita de alto nível foi um catalisador para que as equipas técnicas comecem a trabalhar de forma mais célere e coordenada na concretização destes objectivos de integração.
Camiões representam uma solução para a economia e não um problema
Adicionalmente, Matlombe procurou mudar a percepção sobre o elevado fluxo de camiões que utilizam o corredor, propondo que os congestionamentos sejam encarados como uma oportunidade económica e não como um problema. O Ministro incentivou a que o grande fluxo de camiões seja visto como um potencial para o desenvolvimento económico e não como um obstáculo.
“Um porto sem caminhões também não funciona. Nós queremos mais carga para o suporte. As nossas alfândegas precisam de colectar receita. Então, os caminhões são vistos como uma oportunidade, não como um problema. Cabe a nós, como governo, criar promoções para, obviamente, ganharmos menos tempo de espera. Nós não estamos a olhar os caminhões como um problema,” defendeu.
Ele insistiu que o desafio é “melhorar a eficiência e investir um pouco mais na nossa capacidade de atender com alguma eficiência para que possamos ter mais receita fiscal”. Esta abordagem reflecte uma visão estratégica que procura capitalizar o volume de tráfego para o desenvolvimento nacional.
Acidentes de viação não podem ser normalizados como inevitáveis
No domínio da segurança rodoviária, o Ministro Matlombe dirigiu uma mensagem contundente à sociedade em geral, apelando a uma maior responsabilidade por parte dos automobilistas e sublinhando que as mortes nas estradas, muitas das quais poderiam ser evitadas, não podem ser “normalizadas” como algo inevitável. O governante manifestou indignação perante a desvalorização da vida humana em acidentes causados por imprudência.
“Eu penso que nós não podemos continuar a normalizar os acidentes. Eu penso que isso tem que indignar a todos,” reiterou.
Ele reforçou que a Polícia de Trânsito foi instruída a intensificar a fiscalização, mas que o sucesso passa fundamentalmente pela mudança de comportamento dos condutores, exigindo o fim da condução sob o efeito de álcool ou drogas e o respeito pelos limites de velocidade. O Ministro defendeu que a vida deve ser preservada acima de tudo e que o governo tem o dever de disciplinar a sociedade e mostrar que acidentes não serão tolerados.
“Nós queremos que as pessoas compreendam que a sociedade tem que ser normalizada, independentemente da opinião que cada um tem. A nossa mensagem, mais uma vez, é maior segurança na estrada, maior responsabilidade para todos nós”, afirmou.
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