O que Daniel Chapo deverá dizer no seu primeiro grande balanço à nação

DESTAQUE POLÍTICA
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Na manhã em que Daniel Chapo apresentar o seu primeiro Informe sobre o Estado da Nação, o país já chegará ao discurso com um guião informalmente escrito ao longo de quase um ano de governação. Não se tratará de um balanço fechado, mas de uma tentativa de organizar politicamente sinais, decisões e conflitos que marcaram os primeiros meses do mandato e que agora exigem enquadramento público.

É expectável que o Presidente procure estruturar o discurso em torno da ideia de método. A assinatura recente de contratos-programa com os ministros, com metas, indicadores e prazos, deverá ser apresentada como prova de que o Executivo pretende ser avaliado por resultados e não apenas por intenções. Para um sistema político habituado a orientações genéricas e responsabilização difusa, este gesto tenderá a ser lido como tentativa de disciplinar o funcionamento interno do Governo e reforçar a autoridade presidencial.

No plano da segurança e da coesão institucional, Chapo deverá referir-se ao mecanismo já existente em Pemba para o tratamento de questões de direitos humanos, integrando-o no discurso nacional sobre Cabo Delgado. A menção não deverá surgir como anúncio, mas como reconhecimento político de que o conflito deixou de poder ser tratado exclusivamente como questão militar. A forma como o Presidente enquadrar este ponto será central: mais do que a existência do mecanismo, estará em causa o sinal de que o Estado aceita alargar o campo da sua responsabilidade perante as populações afectadas.

Na área social, é esperado que a saúde ocupe lugar de destaque, com referência ao acordo de 1,8 biliões de dólares com os Estados Unidos, a executar ao longo de cinco anos. O financiamento deverá ser apresentado como oportunidade estratégica para reforçar um sector estruturalmente pressionado. Para leitores atentos, o discurso será observado à procura de indícios sobre execução, prioridades e capacidade de absorção, num país onde grandes compromissos financeiros nem sempre se traduziram em impacto proporcional.

O sector energético deverá funcionar como eixo económico do discurso. Chapo tenderá a reafirmar que estão reunidas condições para a retoma dos projectos de gás na Bacia do Rovuma, apresentando-os como fundamentais para o crescimento futuro. Em paralelo, a referência à unidade integrada de Temane, em Inhambane, com produção de gás de cozinha, petróleo leve e energia eléctrica, deverá servir para ancorar a narrativa do gás em exemplos de industrialização concreta, reduzindo a distância entre promessa e presente.

É também previsível que o Presidente toque, ainda que com cautela, nos dossiês mais politicamente sensíveis do ano. A LAM deverá surgir como exemplo de empresa pública onde o Executivo tentou intervir, depois de Chapo ter usado linguagem pouco habitual ao denunciar corrupção e interesses instalados. O discurso deverá projectar continuidade do processo de reestruturação, sem prometer soluções rápidas para um problema reconhecidamente estrutural.

O mesmo se aplica ao braço-de-ferro com a Mozal, que deverá ser enquadrado como esforço de defesa do sistema eléctrico nacional e da HCB, mesmo perante riscos económicos reais. Se o Presidente optar por abordar este tema, será menos para anunciar desfecho do que para sinalizar que a governação envolve escolhas difíceis e custos assumidos.

Finalmente, o diálogo político deverá aparecer como pilar de estabilidade. Chapo tem insistido que a inclusão e a escuta são essenciais para governar num contexto político fragmentado. O discurso tenderá a apresentar o diálogo como processo em curso, mais do que como solução concluída, procurando transmitir a ideia de que a estabilidade é construída, não decretada.

O Informe de amanhã não deverá oferecer conclusões definitivas. Será, sobretudo, um exercício de posicionamento: mostrar como o Presidente lê o seu próprio primeiro ano de governação e que critérios propõe para ser avaliado daqui para a frente. Para a Savana, será aí que residirá o verdadeiro conteúdo político do discurso.

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