Moçambique registou uma redução de 11,1% na dívida com o Brasil

O país registou uma redução de 11,1% na dívida directa com o Estado brasileiro, que se fixou em 25,6 milhões de dólares até ao final de Setembro de 2025. Este montante, que representa apenas 0,3% do total do endividamento externo do País, era de aproximadamente 29 milhões de dólares no segundo trimestre do mesmo ano. A descida ocorreu num período estratégico, antecedendo a visita oficial do Presidente brasileiro, Lula da Silva, ao território moçambicano em Novembro.

Paralelamente a esta descida, a Comissão de Assuntos Económicos do Senado brasileiro aprovou a autorização para um acordo de reestruturação de outra componente da dívida, avaliada em 143 milhões de dólares. Este valor refere-se a pagamentos em atraso devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e abrange operações como o financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala. O relatório detalha que a primeira parcela desta reestruturação, no valor de 6,7 milhões de dólares, deverá ser paga 60 dias após a assinatura do acordo, seguindo-se dez prestações semestrais.

“Trata-se de uma proposta da Presidência da República, de 2024, apresentada com regime de urgência pelo senador Fernando Farias para ser convertida em projecto de resolução,”lê-se no documento.

A normalização destes passivos financeiros surge no âmbito do relançamento das relações bilaterais entre as duas nações. Durante a sua visita, o Presidente Lula da Silva prometeu estreitar a parceria económica, tendo os dois Governos assinado nove instrumentos jurídicos em áreas como agricultura, saúde, educação e aviação civil.

Em 2024, o volume de negócios entre Moçambique e Brasil ultrapassou os 100 milhões de dólares, embora o sector privado.

A dívida moçambicana acumulada com o Brasil sofreu influências de moratórias internacionais, como a suspensão de pagamentos solicitada em 2020 devido aos impactos económicos da pandemia da covid-19.