Em quais processos sensíveis Pedro Ferraz vinha trabalhando?

A presença, em território moçambicano, de uma equipa de investigadores enviada pelo Governo português, integrando elementos da Polícia Judiciária e do Instituto de Medicina Legal, é, por si só, um facto político, institucional e simbólico de grande peso. Não se trata apenas de um gesto de cooperação internacional num caso criminal sensível. Trata-se, sobretudo, de um espelho incómodo colocado diante das nossas instituições, num momento em que a confiança pública nelas se encontra visivelmente fragilizada.

A morte de Pedro Ferraz Reis, cidadão português e administrador do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), está rodeada de incongruências difíceis de ignorar. As informações tornadas públicas, que incluem hipóteses graves como esfaqueamento após envenenamento, afastam, de forma quase natural, a tese de suicídio e aproximam o caso da tipificação de homicídio. Não são apenas os factos em si que levantam dúvidas, mas também a forma como foram rapidamente enquadrados pelos nossos investigadores.

A pressa quase absoluta do SERNIC em fechar o caso, apresentando uma conclusão definitiva num contexto ainda nebuloso, acaba por produzir o efeito inverso ao desejado. Em vez de tranquilizar a opinião pública, alimenta suspeitas. Conclusões rápidas, sobretudo quando surgem antes de um debate técnico amplo e transparente, criam a percepção de que se pretende refutar outras possibilidades sem as explorar devidamente. E quando essas possibilidades descartadas parecem, aos olhos do cidadão comum, mais racionais ou consistentes do que a tese oficial apresentada, instala-se uma ideia perigosa de cumplicidade institucional.

As contradições sobre as condições em que o corpo foi encontrado agravam ainda mais esse cenário. Não porque esteja comprovada a distorção de provas, mas porque a simples possibilidade de interferência em questões sensíveis para investigação, num Estado de Direito, é suficiente para corroer a credibilidade das instituições responsáveis pela investigação criminal. É importante sublinhar que estamos no domínio das percepções. Mas, em política e em governação, as percepções têm peso real, moldam comportamentos e influenciam a legitimidade do poder.

É neste contexto que a chegada de investigadores portugueses deve ser interpretada. Para alguns, poderá ser vista como ingerência externa. Para outros, como humilhação institucional. Mas talvez a leitura mais honesta seja outra. Seja aquela que revela um sinal claro de que a confiança nas conclusões internas não é suficiente, nem para a família da vítima, nem para o Estado de que ela era cidadã, nem para uma parte significativa da opinião pública.

Mais do que ajudar a esclarecer um caso específico, esta presença estrangeira expõe um problema estrutural mais profundo do nosso país. A erosão da confiança nas instituições públicas, em particular na justiça, na polícia de investigação e nos mecanismos de prestação de contas. Quando o “grito interno” da sociedade é o da desconfiança, qualquer falha, qualquer precipitação, qualquer opacidade é amplificada e lida como prova de um sistema que já não se explica a si próprio.

A cooperação internacional em matéria criminal não é nova nem ilegítima. Pelo contrário, é prática comum entre Estados soberanos. O que torna este caso sensível é o seu enquadramento interno. Se as nossas instituições fossem amplamente reconhecidas pela sua independência, rigor técnico e transparência, a presença de investigadores estrangeiros seria apenas um detalhe protocolar. Não é.

O verdadeiro desafio, portanto, não está em aceitar ou rejeitar a ajuda externa, mas em perceber a mensagem que ela carrega. Essa mensagem é clara: sem confiança pública, não há investigação que convença, nem conclusão que pacifique. Reconstruir essa confiança exige menos pressa, mais abertura, mais escrutínio e, sobretudo, a coragem de permitir que todas as hipóteses razoáveis sejam investigadas até ao fim, doa a quem doer.

No fim, mais do que resolver um caso, está em jogo algo maior: a credibilidade do Estado e a ideia de justiça como bem público. Mas já agora, em quais processos sensíveis Pedro Ferraz vinha trabalhando?