O aplauso à reação não apaga a falha na prevenção

Escrevemos nas linhas desse jornal, na edição passada, sobre as cheias, principalmente no que diz respeito à coerência entre o diagnóstico e a acção para combater o problema identificado. Ora, depois de constatar a relação entre reagir bem e prevenir mal, é pontual rever os principais indicadores disponíveis principalmente na magnitude do evento, no número de vítimas mortais e no volume de deslocados, onde temos a conclusão desconfortável de que as cheias recentes no sul de Moçambique foram, em vários aspectos, mais severas do que as históricas cheias de 2000. Mesmo que essa comparação venha a ser debatida ou relativizada no futuro, ela não altera um dado central relacionado a uma parte significativa do impacto humano e material que poderia ter sido mitigado se a resposta do Estado tivesse sido coerente com o diagnóstico que o próprio Governo produziu e aprovou nos seus Planos Anuais de Contingência.

Os esforços de resposta foram reais, visíveis e, em muitos casos, eficazes na fase mais crítica. Mas reconhecer isso não deve servir para diluir uma crítica essencial. É didáctico — e necessário — afirmar que, até ao início das cheias, o financiamento disponível para enfrentar o fenómeno estava claramente abaixo do previsto nos próprios planos oficiais. A resposta foi, mais uma vez, predominantemente reactiva. E ficou a percepção, difícil de ignorar, de que a tragédia acabou por ser usada como mecanismo de mobilização tardia de recursos, adiando uma acção proactiva que poderia ter reduzido perdas e sofrimento.

A leitura comparada dos Planos Anuais de Contingência 2024-2025 e 2025-2026, ambos elaborados pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), expõe uma inércia política que acompanha uma tragédia que deixou de ser excepcional para se tornar quase contínua. Os dois documentos assentam em pressupostos técnicos sólidos, baseados nas previsões do SARCOF, ajustadas pelo INAM, e estruturados em análises sazonais rigorosas. A metodologia é coerente, consistente e repetível. O problema, claramente, não está no diagnóstico.

Já no Plano 2024-2025, o país reconhecia riscos moderados a elevados de cheias em praticamente todas as grandes bacias hidrográficas, bem como riscos elevados de inundações urbanas em cidades-chave. Um ano depois, o Plano 2025-2026 repete, com pequenas variações, os mesmos mapas, os mesmos territórios e, em muitos casos, os mesmos impactos. A repetição, por si só, não é o problema, afinal os fenómenos são cíclicos. O problema é que continuam a ser tratados como inevitáveis, e não como previsíveis e parcialmente mitigáveis.

Em sectores-chave como a hidrologia, a agricultura, a saúde, as infra-estruturas e a energia, o padrão repete-se. São diagnósticos detalhados, riscos bem identificados e respostas que permanecem vagas, pouco financiadas ou excessivamente dependentes da reposição pós-evento. No caso da saúde, por exemplo, os planos antecipam com elevada precisão surtos de malária, diarreias e cólera, mas falham em demonstrar como essas previsões se traduzem em financiamento sustentável, prevenção efectiva e reforço estrutural dos serviços.

O contraste torna-se ainda mais evidente na análise orçamental. Em ambos os planos, os cenários mais prováveis são aprovados com défices significativos, assumindo implicitamente que uma parte substancial da resposta virá de doações externas após o desastre. Esta lógica fragiliza a prevenção e institucionaliza a dependência da emergência.

O chamado “sucesso” da resposta reativa não anula a crítica de fundo, a falha não está na capacidade de improvisar sob pressão, mas na incapacidade de transformar conhecimento técnico em decisão política antecipada. Moçambique sabe onde está vulnerável. Sabe quando e como os riscos se manifestam. O que continua a faltar é a coragem política de tratar a prevenção como prioridade orçamental, e não como nota de rodapé à espera da próxima calamidade. E ponto!