Quando a emergência vira política pública

Arão Valoi

Na sequência das cheias que atingiram as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, tive a oportunidade de visitar alguns centros de acomodação. Visitei o centro instalado na Escola Secundária de Guaza Muthini, em Marracuene, que alberga mais de 700 pessoas — o maior do distrito — e o Centro de Acolhimento Filipe Samuel Magaia, em Boane, que acolhe cerca de 500 pessoas. Estive também no centro instalado no Complexo de Chinonaquila, na Matola-Rio. Em todos eles, algo em comum chama imediatamente a atenção: uma presença massiva de viaturas, logótipos, coletes e organizações não governamentais, nacionais e internacionais, todas empenhadas em “responder à emergência”. O contraste é gritante. Onde durante anos faltaram água potável, saneamento, higiene, drenagem, planeamento urbano e sistemas de alerta, agora sobra presença institucional. Onde o Estado e os seus parceiros falharam na prevenção, aparecem em peso na resposta. É impossível não reconhecer o esforço, a boa vontade e, em muitos casos, o compromisso genuíno de quem está no terreno. Mas é igualmente impossível ignorar a pergunta incómoda que se impõe: será que esta ajuda beneficia realmente ou estaremos perante um modelo recorrente — e perverso — de gestão da crise como política pública?

As cheias em Moçambique deixaram quase 700 mil pessoas afectadas, forçaram a abertura de 99 centros de acomodação, provocaram evacuações em massa e desencadearam mais um ciclo de apelos à comunidade internacional para angariação de fundos. O guião repete-se com uma previsibilidade perturbadora: chuvas intensas, rios que transbordam, populações deslocadas, escolas transformadas em centros de acolhimento, discursos de solidariedade, promessas de reconstrução e, meses depois, o regresso ao mesmo ponto de partida. O problema não é a resposta humanitária em si. Ela é necessária, vital e, em muitos casos, salva vidas. O problema surge quando a emergência deixa de ser excepção e passa a ser o principal modo de intervenção do Estado e dos seus parceiros. Governa-se a partir da urgência e não da antecipação, criando-se uma economia política própria, onde a crise se transforma em método e a emergência em normalidade.

Nesta lógica, os recursos mobilizam-se com mais facilidade quando há imagens de crianças em centros de acomodação do que quando se fala de água, saneamento básico, higiene, drenagem urbana ou ordenamento do território. A emergência gera atenção mediática, financiamento rápido e capital político. A prevenção, pelo contrário, é silenciosa, invisível e pouco rentável do ponto de vista político. Nos centros visitados, o movimento é intenso. Organizações a distribuir alimentos, água, kits de higiene, lonas e colchões. Cada intervenção é válida, cada esforço conta, mas o excesso também revela fragilidades estruturais: sobreposição de acções, duplicação de esforços, lacunas evidentes em áreas críticas e uma coordenação frequentemente frágil. Quem define prioridades? Quem garante que a ajuda chega a quem mais precisa? Quem assegura que os critérios de selecção são justos e transparentes? Num contexto com muitos actores e uma capacidade institucional limitada, o risco de ineficiência cresce — e com ele o risco de desperdício, desvio e instrumentalização da ajuda.

Não se trata de demonizar organizações humanitárias nem de desvalorizar o trabalho que realizam. Trata-se de reconhecer que a proliferação de actores num ambiente de emergência prolongada cria um terreno fértil para práticas opacas, onde o escrutínio é visto como entrave e não como salvaguarda. A economia política da emergência vive de um equilíbrio frágil entre o socorro imediato e as reformas estruturais. Em Moçambique, esse equilíbrio está claramente inclinado para o curto prazo. Investe-se muito na resposta e pouco na prevenção. Muitas das famílias hoje acolhidas em centros de acomodação vivem em zonas historicamente vulneráveis às cheias, já foram deslocadas noutras ocasiões e, muito provavelmente, voltarão para os mesmos locais de risco quando as águas baixarem. As cheias são frequentemente tratadas como desastres naturais inevitáveis, quando na verdade são desastres socialmente construídos. Chuvas intensas são um fenómeno natural; a vulnerabilidade extrema resulta de escolhas políticas, ausência de planeamento urbano, falhas na gestão do território e investimentos insuficientes em infraestruturas básicas.

Enquanto a emergência continuar a justificar o adiamento de reformas difíceis — como reassentamentos planeados, fiscalização efectiva do uso do solo, investimento sério em água, saneamento e drenagem — o ciclo repete-se. E repete-se porque, do ponto de vista político e institucional, a emergência compensa. Gera fundos, visibilidade e a narrativa da acção imediata. As cheias em Moçambique não são um evento excepcional, são um padrão recorrente. E eventos cíclicos exigiriam respostas estruturais permanentes, não improvisadas. Ainda assim, a cada ano, o País reage como se fosse a primeira vez. Este modelo tem custos elevados: fiscais, sociais e morais. Fundos de emergência são, por definição, caros. Mobilizam logística urgente, estruturas temporárias e operações paralelas que, a longo prazo, custam mais do que investir em resiliência. Apesar disso, continuam a ser a opção dominante porque a prevenção não gera dividendos políticos imediatos nem fotografias de inauguração.

Neste contexto, surgem também as sombras conhecidas: denúncias recorrentes de corrupção, falta de transparência, listas inflacionadas de beneficiários, ajuda desviada ou politizada. A emergência cria um ambiente onde o controlo enfraquece e a urgência serve de justificação para tudo. A ajuda é boa, sim, no imediato. Evita fome, reduz sofrimento e salva vidas. Mas também pode perpetuar a dependência, normalizar a vulnerabilidade e adiar soluções de fundo. Quando comunidades se habituam a ser evacuadas em vez de protegidas, quando escolas são ciclicamente transformadas em centros de acomodação e quando o Estado assume o papel de gestor de crises em vez de gestor de riscos, algo está profundamente errado.

As cheias voltam a mostrar que Moçambique não precisa apenas de mais ajuda, precisa de menos emergência. Precisa de um Estado capaz de liderar a prevenção, de parceiros dispostos a financiar o invisível e de um debate público que questione não só a resposta, mas o modelo que a torna necessária ano após ano. Enquanto a emergência continuar a ser o principal motor de acção, o País permanecerá preso a um ciclo caro, ineficiente e injusto. E os centros de acomodação continuarão cheios — não apenas de pessoas deslocadas, mas de uma pergunta que insiste em ficar sem resposta: até quando a crise continuará a ser o nosso plano?