Transferência de Chókwè a Chiaquelane: a coragem que falta

Arão Valoi

As recentes cheias que afectaram quase 800 mil pessoas nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala não foram um evento inesperado. Foram a confirmação de um padrão que se vem consolidando há décadas e que, segundo todas as projecções climáticas, tende a intensificar-se. Noventa e nove centros de acomodação foram abertos. Milhares de famílias foram deslocadas. Em Gaza, estima-se a destruição de cerca de 70 mil hectares agrícolas e infra-estruturas públicas como estradas, barragens, caminhos-de-ferro, sistemas de água, saneamento, entre outras. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura apontou para a perda de aproximadamente 13% do efectivo pecuário da Província. Estes números não são apenas indicadores estatísticos. Representam a erosão do capital produtivo, o colapso temporário de economias locais, a fragilização da segurança alimentar e o aprofundamento da pobreza rural e urbana. No Sul do País, os distritos de Chókwè e Xai-Xai são, ciclicamente, o epicentro da devastação.

Guijá e Chibuto seguem a mesma lógica de vulnerabilidade. A geografia é conhecida. A história também. O risco, idem. O que parece faltar é decisão estrutural e corajosa. Em Chókwè, mais de 170 mil pessoas foram directamente afectadas – cerca de 34 mil famílias. Três grandes centros de acomodação foram abertos: Chiguidela, com cerca de 29 mil pessoas – o maior do distrito e, talvez, do País; Hókwè, com mais de 11.400; e Chinhacanine, em Guijá, com cerca de 12.600 pessoas. Estes números são suficientemente eloquentes para sustentar uma pergunta que já não pode ser evitada: faz sentido manter cidades inteiras em zonas estruturalmente vulneráveis a cheias recorrentes?

Persistir no actual modelo urbano é escolher a repetição do desastre. A cada grande inundação, investem-se recursos significativos na resposta humanitária, na reconstrução de infra-estruturas, na reposição de serviços públicos, na reabilitação de estradas e sistemas de abastecimento de água. Depois, quando as águas recuam, recomeça-se exactamente no mesmo lugar. O ciclo reinicia-se como se a memória colectiva tivesse prazo de validade. Num contexto de alterações climáticas, esta abordagem é insustentável.

A ciência climática aponta para o aumento da intensidade e frequência de eventos extremos. Não se trata de alarmismo; trata-se de evidência acumulada. A vulnerabilidade territorial do Vale do Limpopo é histórica. Insistir em concentrar residências, equipamentos públicos e serviços essenciais em zonas que funcionam como caminho natural das águas é uma decisão política – mesmo quando é apresentada como inevitabilidade geográfica.

É neste ponto que a discussão precisa de ganhar maturidade e frontalidade.

A transferência da Cidade de Chókwè, por exemplo, para Chiaquelane deve deixar de ser um tabu e passar a ser objecto de estudo sério, público e tecnicamente fundamentado. Chiaquelane apresenta condições relevantes: disponibilidade de terra, localização estratégica próxima à estrada, proximidade relativa à Vila da Macia e à actual cidade de Chókwè e uma posição topográfica mais segura face às inundações. A cidade actual poderia manter-se como centro comercial e logístico, eventualmente como plo agrícola e administrativo parcial. Mas a centralidade residencial, os principais serviços públicos e as infra-estruturas críticas deveriam estar em terreno menos vulnerável. O mesmo raciocínio aplica-se às localidades circundantes.

A aldeia da Barragem e parte da vila de Guijá poderiam ser transferidas para Chinhacanine, que já demonstrou, durante a emergência, capacidade de acolher milhares de pessoas. Chiguidela e Chalucuane poderiam avaliar a sua integração em Hókwè, zona que igualmente evidenciou condições de absorção populacional. Não se trata de deslocações arbitrárias, mas de reorganização territorial baseada em critérios de segurança, viabilidade e planeamento urbano. É evidente que este processo não é simples. Envolve custos financeiros elevados, reconfiguração de infra-estruturas, negociações, consultas comunitárias e planeamento integrado de água, saneamento, energia, educação e saúde. Mas a complexidade não pode servir de desculpa para a paralisia.

O argumento do custo precisa de ser colocado em perspectiva. Quanto custou – e continuará a custar – reconstruir escolas e hospitais nas mesmas zonas inundáveis? Quanto custam as perdas agrícolas acumuladas? Quanto custa a interrupção da actividade económica? Quanto custa a dependência recorrente de ajuda humanitária? A economia da prevenção é frequentemente mais racional do que a economia da reconstrução.

Há também uma dimensão ética neste debate. É aceitável que gerações inteiras cresçam sob a expectativa de deslocação periódica? É aceitável que agricultores percam, ciclicamente, o resultado de uma campanha agrícola? É aceitável que investimentos públicos sejam aplicados em infraestruturas cuja vulnerabilidade é previsível? A experiência de Xai-Xai demonstra que a reorganização territorial é possível. Após as cheias de 2000, muitos residentes que viviam na baixa transferiram-se para a zona alta. Hoje, a baixa é predominantemente comercial. Durante a noite, torna-se quase uma cidade fantasma, pois, as pessoas regressam às suas residências em áreas mais seguras. Não é um modelo perfeito, mas representa uma adaptação pragmática ao risco.

A diferença entre adaptação espontânea e adaptação estratégica reside na liderança do Estado. Se tribunais, serviços distritais, hospitais, escolas secundárias e instituições públicas se instalarem em zonas seguras, criarão centralidade. O comércio seguirá. A população seguirá. As cidades organizam-se em torno das oportunidades e dos serviços. Significa que o Estado deve começar.

Sem essa liderança, continuará a prevalecer o improviso. A resposta humanitária é necessária, mas não substitui o planeamento estrutural. O País precisa de integrar a adaptação climática no ordenamento territorial de forma concreta, e não apenas discursiva. A discussão sobre transferência urbana não é uma afronta à memória histórica. É, antes, um compromisso com a sobrevivência colectiva. Honrar o passado não significa perpetuar vulnerabilidades. Significa garantir que as futuras gerações não herdem o mesmo ciclo de perdas.