Governo inicia gestão da dívida de 2026 com operação de 21,8 milhões de dólares

O Governo executou a sua primeira operação de gestão da dívida pública de 2026, concretizando uma troca de Obrigações do Tesouro (OT) no valor de 21,8 milhões de dólares. De acordo com os dados oficiais disponibilizados pela Bolsa de Valores de Moçambique, esta intervenção marca o arranque de um esforço anual para garantir a sustentabilidade do passivo interno e otimizar o calendário de pagamentos do Estado.

A operação, registada sob a denominação OT-2026-S1, foi formalmente encerrada a 24 de Fevereiro e teve como objectivo principal a substituição da emissão anterior OT-2021-S2. Com uma maturidade fixada em três anos, este novo título estabelece que o Estado pagará uma taxa de juro nominal fixa de 13,5% durante a vigência da emissão, tendo o seu vencimento final agendado para o dia 24 de Fevereiro de 2029.

Esta foi a primeira de uma série de intervenções previstas para o mercado obrigacionista moçambicano este ano. Embora o calendário indicativo previsse a possibilidade de uma troca inicial de até 52,8 milhões de dólares, o montante executado reflecte a prudência e o ajustamento às condições actuais de mercado. Para o conjunto de 2026, o plano oficial é ambicioso e contempla 18 emissões de Obrigações do Tesouro que deverão totalizar 456,6 milhões de dólares.

Além das novas emissões, o Ministério das Finanças planeou nove operações de troca destinadas a títulos que vencem durante este ano, num montante global de 610 milhões de dólares. Quando somadas, as novas emissões e as operações de troca programadas para o exercício de 2026 atingem o valor de mil milhões de dólares, o que demonstra a dimensão da estratégia governamental para a gestão activa do passivo.

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, já havia sinalizado em Outubro passado que a sustentabilidade da dívida pública é um dos maiores desafios da economia nacional. Para enfrentar este cenário, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal, que está a prestar assistência na elaboração de um plano de reestruturação e na preparação da Estratégia da Dívida Pública para o período 2026-2029.

As próximas etapas deste calendário incluem uma emissão de maior valor, estimada em 42,7 milhões de dólares, agendada para 8 de Abril. O processo deverá encerrar a 15 de Dezembro com uma operação final de 20 milhões de dólares. Através destes leilões de troca e transacções de recompra, o Executivo procura assegurar maior flexibilidade na gestão da carteira de títulos, salvaguardando o equilíbrio das finanças públicas perante os compromissos assumidos.