Nem tudo precisa de ir à reforma

Em Moçambique, a palavra “reforma” tornou-se quase um reflexo automático sempre que surge um problema institucional. Diante de dificuldades administrativas, défices financeiros ou crises de gestão, a resposta mais comum parece ser anunciar uma grande reestruturação. A ideia de reformar transmite dinamismo político, sugere coragem governativa e cria a percepção de que algo está a ser feito. Contudo, a experiência, sempre recente, do país mostra que nem tudo precisa necessariamente de ir à reforma. Muitas vezes, aquilo que se apresenta como solução estrutural acaba por gerar problemas ainda mais profundos.

O ciclo de reformas promovidas durante o mandato do Presidente Filipe Nyusi oferece exemplos suficientes para alimentar uma reflexão crítica. Em vários sectores estratégicos, a promessa de modernização e eficiência produziu resultados ambíguos, quando não claramente problemáticos e deixou-nos com saudades do passado. O caso das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) talvez seja o mais evidente. Reformas sucessivas, mudanças de gestão, reestruturações empresariais e tentativas de parcerias estratégicas foram apresentadas como respostas para salvar a companhia. No entanto, a instabilidade administrativa, as perdas financeiras e a perda de confiança do público continuaram a marcar a trajectória da empresa.

No sector da Defesa e Segurança, processos de reorganização institucional também foram anunciados com o objectivo de modernizar estruturas e torná-las mais eficazes. Contudo, a persistência de desafios operacionais, sobretudo no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mostrou que mudanças formais de arquitectura institucional não substituem investimentos consistentes em capacidade, logística e estratégia.

Situação semelhante pode ser observada na Polícia. Reformas administrativas e reorganizações hierárquicas foram apresentadas como passos para melhorar a eficácia e a relação com os cidadãos. Ainda assim, problemas estruturais como a falta de meios, a baixa profissionalização e a fragilidade da confiança pública continuam a ser frequentemente apontados como obstáculos ao desempenho da corporação.

O sector da Educação também não escapou à lógica reformista. Mudanças curriculares, reorganizações administrativas e novas arquitecturas institucionais foram introduzidas com o argumento de elevar a qualidade do ensino. Porém, chegamos ao cúmulo de errar na escrita, quando problemas de superlotação das salas de aula, insuficiência de professores qualificados, infra-estruturas precárias e dificuldades de financiamento faziam a regra.

A lista dos exemplos continua. Afinal podia se incluir aqui o sector financeiro, que sonhou modernizar-se e deixou-nos sem divisas e aos poucos vamos ao bloqueio de pagar até Netflix. Em muitos casos, as reformas concentraram-se mais na engenharia institucional do que na resolução concreta dos problemas do sistema.

É neste contexto que surge agora o debate sobre o redimensionamento das universidades públicas em Moçambique. A proposta associada ao Secretário de Estado do Ensino Superior, Edson Macuácua, sugere a criação de uma universidade pública de referência por província, através de processos de fusão e consolidação institucional. O argumento oficial é racionalizar custos, eliminar duplicações administrativas e fortalecer a massa crítica académica.

À primeira vista, o diagnóstico parece coerente. O próprio Ministério da Educação e Cultura identifica problemas como dispersão administrativa, fragmentação patrimonial e competição interna por recursos escassos. No entanto, ninguém pergunta se o problema das instituições de ensino superior reside, de facto, na sua estrutura institucional.

As nossas universidades enfrentam desafios bem conhecidos: financiamento insuficiente, precariedade de infra-estruturas, limitações na investigação científica e dificuldades de retenção de docentes qualificados. E a resposta obvia é que nenhum desses problemas será necessariamente resolvido por fusões administrativas ou pela criação de novas arquitecturas institucionais.

Mais ainda, reformas estruturais profundas tendem a gerar custos políticos e institucionais significativos. Processos de fusão podem provocar incerteza entre docentes e estudantes, disputas administrativas e perda de identidade institucional. Em vez de fortalecer o sistema, tais mudanças podem desviar energias que deveriam estar concentradas na melhoria da qualidade do ensino e da investigação.

A história recente ensina que reformas mal apuradas podem transformar problemas geríveis em crises prolongadas. Afinal nem toda a disfunção institucional exige uma reengenharia estrutural. Muitas vezes, o que falta não é uma nova arquitectura administrativa, mas gestão competente, financiamento adequado e políticas consistentes.

Governar não é apenas reformar. É também saber quando preservar, corrigir e melhorar aquilo que já existe. Porque, no fim das contas, a verdadeira modernização não se mede pelo número de reformas anunciadas, mas pela capacidade de resolver problemas concretos.

E, em Moçambique, talvez tenha chegado o momento de reconhecer que nem tudo precisa ir à reforma.