Os contornos das recentes detenções na província de Gaza

Alexandre Chiure

As cheias deste ano, em Gaza, ficam marcadas na história, não pelo facto de terem sido as piores de que há memória, nem pelo nível de destruições de infra-estruturas económicas e sociais provocadas pelas águas, incluindo seis cortes na EN1, nem tão pouco pelo número das vítimas que atingiu – perto de 400 mil pessoas, mas pela onda de detenções havidas nos últimos dias na província sob acusação de desvio de donativos para a assistência humanitária.

O assunto ganha outra dimensão ao tratar-se de detidos de luxo, casos da administradora do distrito de Xai-Xai, já exonerada, Argelência Chissano; a directora do gabinete da governadora da província, Dora Artur; a vereadora das finanças no município de Xai-Xai, Cláudia Eli; a chefe do posto administrativo de Inhamissa, Janete Novela; e outros.

Todo o mundo pergunta onde é que o SERNIC foi buscar tanto oxigénio e coragem para fazer o que fez de recolher, de repente, para os calabouços, dez destacados e influentes servidores públicos a nível da província. É que, em condições normais, tendo em conta às ligações políticas ou partidárias que têm, seria impensável prendê-los de qualquer maneira.

Há várias questões que se levantam em torno destas detenções. Interessa, por exemplo, perceber o que é que mudou no seio da corporação para muita garra e atrevimento da parte dos agentes. Como é que, de um dia para o outro, a polícia pode ter feito uma viragem de 360 graus na forma de actuação? A polícia quer nos dizer que é republicana e, de hoje em diante, não se guiará mais por ordens superiores e obedecerá, simplesmente, à lei. É bom demais para acreditar nessa possibilidade.

Custa-me admitir que, por iniciativa própria, a polícia tenha acordado e decidido mandar recolher para as celas figuras sonantes como aquelas, sobretudo quando se trata de quadros seniores da Frelimo, numa província tida como bastião do partido.

Que eu saiba, não é a primeira vez que servidores públicos ou pessoas bem colocadas no poder roubam, em Gaza ou noutras províncias, incluindo a capital do país, produtos doados pela comunidade internacional e interinamente para a assistência às vítimas das cheias e ciclones. O que é que há de diferente para que haja detenções?

Sempre que ocorre uma calamidade natural no país, é um autêntico festival. Rouba-se a valer e nada acontece com os envolvidos. Os produtos são desviados a vários níveis, a partir dos armazéns e dos centros de acomodação. O pior é que nunca houve interesse da parte da polícia ou do Ministério Público em investigar as denúncias populares e responsabilizar os implicados.

Em 2019, o sector da educação desviou cerca de 60 milhões de meticais doados por parceiros internacionais para financiar actividades que tinham por objectivo reduzir o impacto da Covid-19. O INAS, segundo o Tribunal Administrativo, fez sumir 1,7 mil milhões de meticais desses fundos destinados aos pobres. Não há informação de alguém que tenha sido preso por causa do assunto. Passou, passou.

Para mim, as detenções, em Gaza não transmitem, propriamente, a mensagem da eficiência ou eficácia da polícia, mas sinaliza a crise interna na Frelimo naquela província. O ambiente político entre os camaradas não é dos melhores. Há guerras e guerrinhas que se vêm registando de algum tempo a esta parte.

Há a percepção de que os camaradas estão divididos desde as eleições internas que antecederam as municipais de 2023, as provinciais, legislativas e presidenciais de 2024. Em Mandlakazi, o candidato a edil que era preferido pelas bases, à última da hora, foi afastado e imposto outro, causando alguma agitação no seio do partido.

Em Xai-Xai, foram reportados casos de promiscuidade em que alguns dirigentes do partido foram acusados de usar a sua influência política para introduzir, nas listas de candidatos a deputados ou a membros dos diferentes órgãos internos da Frelimo aos níveis distrital e de província, nomes dos seus filhos, compadres, afilhados, etc., o que não agradou a alguns camaradas.

As más línguas dizem que Argelência Chissano, quando administradora de Xai-Xai, não se dava com a governadora Margarida Mapandzene Chongo. Um dia, ela teria desafiado a sua chefe numa reunião do Comité Operativo de Emergência em Gaza, o que terá criado mau ambiente. Há, igualmente, a indicação de que a número um da província não se entende com o primeiro secretário da Frelimo.

A situação chegou a um ponto em que os camaradas já não conseguem esconder que as coisas não estão bem entre eles. Não é preciso fazer uma grande investigação para concluir que as detenções feitas, há dias, pelo SERNIC, em Gaza, são resultado dessas guerras intestinais e, por que não, da luta de poder.

Percebe-se, claramente, que os servidores públicos recolhidos pela polícia foram entregues de bandeja por camaradas seus, detentores de poder e pertencentes a uma outra ala que possuía toda a informação sobre os desvios e a localização dos esconderijos dos produtos. Continuo a não acreditar na espontaneidade da polícia.

Os conflitos internos na Frelimo, em Gaza, abriram espaço para a afirmação de alguns partidos da oposição nas eleições municipais, provinciais, legislativas e presidenciais de 2023 e 2024, respectivamente. Pela primeira vez, o PODEMOS, com Venâncio Mondlane, conseguiu eleger dois deputados para a Assembleia da República nesta província, 30 anos depois da introdução do multipartidarismo no país.

A Frelimo a nível central está a par dos problemas que se levantam em Gaza. Na recente visita do secretário-geral à província, alguns camaradas julgavam que o assunto seria objecto de debate, o que, no fim do dia, o dossier acabou por não ser mexido. Chakil Aboobacar tem de encontrar espaço para sentar com os seus camaradas e resolver os problemas sob o risco de a situação deteriorar-se cada vez.