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- Tarifa de importação de produtos cerâmicos pode subir dos actuais 7,5%, para 20%
- Após queixas da Safira Mozambique Ceramic, que está a produzir abaixo da capacidade
- Cenário comprometer produção nacional e estabilidade de centenas de postos de trabalho
A crescente entrada de tijoleiras e azulejos importados no mercado moçambicano está a colocar sob pressão a maior fábrica de cerâmica do País e da África Austral. Perante queixas da Safira Mozambique Ceramic, que chegou a se ver obrigada a reduzir a produção, o Governo, através do secretário de Estado do Comércio, António Grispos, admite agora avançar com medidas para travar o que classifica como importação desregrada, numa tentativa de proteger a indústria nacional e salvaguardar centenas de postos de trabalho.
Edmilson Mate
Localizada no distrito da Moamba, província de Maputo, a unidade industrial enfrenta actualmente uma quebra acentuada na produção, resultado da forte concorrência de produtos importados, sobretudo provenientes da Índia, Zâmbia e Zimbabwe.
Considerada uma das maiores fábricas de azulejos e tijoleiras da África Austral, a Safira foi inaugurada em Setembro de 2024, na sequência de um investimento avaliado em cerca de 100 milhões de dólares, com participação significativa de capital chinês. O projecto foi apresentado como um marco no processo de industrialização do País, com o objectivo de reduzir a dependência de importações e dinamizar a produção nacional de materiais de construção.
Contudo, menos de dois anos após a sua inauguração, a fábrica opera muito abaixo da capacidade instalada. A unidade foi projectada para produzir cerca de 100 mil metros quadrados de azulejos por dia, mas os números actuais revelam um cenário preocupante.
Em 2025, a produção média diária rondava os 55 mil metros quadrados. Actualmente caiu para cerca de 27 mil metros quadrados por dia, o que representa menos de um terço da capacidade produtiva da fábrica.
A redução da actividade já teve consequências directas no emprego. Uma das linhas de produção foi encerrada e cerca de 700 trabalhadores perderam os seus postos de trabalho.
Preocupado com a situação, o secretário de Estado do Comércio no Ministério da Economia, António Grispos, deslocou-se esta segunda-feira à fábrica, acompanhado por membros da Comissão Consultiva de Importações, para avaliar no terreno os desafios enfrentados pela empresa. Durante a visita, o governante reconheceu que o impacto social da redução da actividade industrial é significativo.
“Estamos a falar de cerca de 700 trabalhadores moçambicanos que perderam os seus empregos. Se multiplicarmos esse número pelo agregado familiar médio, estamos a falar de cinco a sete mil pessoas que hoje deixaram de ter uma fonte de renda e uma vida condigna”, afirmou.
Segundo Grispos, o investimento realizado na Moamba representa um activo estratégico para a economia nacional, razão pela qual o Governo considera necessário analisar medidas que permitam equilibrar o mercado.
“Nós temos que olhar para este investimento que foi feito aqui na Moamba e perceber que dele se beneficia o povo moçambicano, o Estado moçambicano e a economia nacional. Por isso devemos discutir seriamente esta questão da importação desregrada”, sublinhou.
Entre as medidas em análise está um provável aumento da tarifa de importação de produtos cerâmicos, actualmente fixada em 7,5%, para o limite máximo de 20% permitido pelas regras comerciais. Também está em estudo a aplicação de uma sobretaxa adicional para determinados produtos importados, bem como a criação de mecanismos de credenciamento para importadores. O objectivo, segundo o governante, é criar condições para que a produção nacional consiga competir no mercado interno.
“O que pretendemos é impulsionar a actividade local, promover a substituição de importações e produzir internamente aquilo que hoje ainda compramos fora”, explicou.
Medida similar pode ser aplicada a outros bens de consumo
Durante a visita, a comissão procurou também esclarecer dúvidas levantadas no mercado sobre a qualidade dos produtos fabricados pela Safira. Circulavam críticas de que a fábrica produz cerâmica de melhor qualidade para exportação, e produtos inferiores para o mercado nacional. Segundo Grispos, a inspecção realizada na unidade industrial não confirmou essas suspeitas.
“Em termos de qualidade, a Safira não tem esse problema. A linha de produção é a mesma para os produtos destinados à exportação, e para os vendidos no mercado moçambicano. Não existe uma linha escondida para Moçambique. É o mesmo produto”, garantiu.
Além da concorrência externa, a empresa enfrenta também constrangimentos administrativos. A licença de operação da Zona Económica Especial, onde a fábrica está instalada, ainda não foi oficialmente emitida, situação que tem sido apontada como um entrave à consolidação do projecto e à atracção de novos investimentos.
Segundo o secretário de Estado, o caso da Safira deverá voltar a ser analisado na próxima reunião da Comissão Consultiva de Importações, que decorre quinzenalmente, podendo resultar em recomendações formais ao Governo.
Grispos acrescentou ainda que o debate sobre a substituição de importações não se limita ao sector cerâmico. O Governo está também a analisar a importação de diversos bens de consumo, entre os quais arroz, trigo, frango e outros produtos alimentares.
“Há situações curiosas em que o País chega a importar produtos básicos como palitos de dente ou até água. Todas essas questões estão a ser analisadas de forma criteriosa”, concluiu.
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