Solidariedade Cívica dá ultimato de dois dias ao PODEMOS após tentativa de aproximação mostrar sinais de fracasso

Após a publicação em primeira mão do despacho da providência cautelar, que obriga o PODEMOS a partilhar a gestão, os recursos financeiros e as contas do exercício do ano passado, o partido liderado por Albino Forquilha solicitou um encontro com a direcção da Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM). A reunião ocorreu no mesmo dia, durante a qual o PODEMOS se terá comprometido a conformar-se com a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. No entanto, passada uma semana, a tentativa de aproximação entre as duas partes parece ter fracassado.

Até ao momento, nenhum dos compromissos assumidos pelo partido foi cumprido, obrigando a SCM a emitir um novo ultimato. A associação alerta que o PODEMOS continua a não dar sinais de cumprir a providência cautelar, que prevê a partilha transparente de recursos, contas e decisões financeiras do partido, conforme determinado pelo tribunal.

Apesar de reuniões entre as partes, incluindo um encontro na terça-feira passada, a SCM reportou resistência por parte do PODEMOS. Fontes da SCM explicam que o partido de Forquilha tentou ganhar tempo alegando necessidade de análise interna, mas não apresentou qualquer proposta concreta de cumprimento.

“A ideia deles é distrair-nos, para que os 30 dias da providência passem sem acção concreta”, afirma um responsável da SCM, acrescentando que apesar de ter havido contacto na terça-feira passada, quando o PODEMOS pediu sentar-se para conversar, ficou evidente a resistência e ambiguidades quanto aos termos do cumprimento da providência.

No diálogo, a SCM deixou claro que qualquer tentativa de uso unilateral de recursos ou de exclusão da SCM na gestão estratégica configura violação directa da decisão judicial, podendo gerar responsabilidade civil agravada e consequências legais.

Os representantes da SCM recordaram que o acordo judicial exige transparência plena sobre os fundos e a participação equitativa na tomada de decisões, inclusive na aplicação de ganhos financeiros e eleitorais mobilizados conjuntamente.

A situação evidencia o descompasso entre compromisso verbal e acções concretas por parte do PODEMOS. Enquanto o partido afirma estar disposto a negociar, não apresenta documentação ou propostas consistentes, obrigando a SCM a reforçar que, caso o incumprimento persista, recorrerá novamente ao tribunal para garantir a execução plena da providência cautelar.

“Eles podem tentar manobrar, mas não podem brincar com uma decisão judicial. É uma oportunidade para se redimirem, mas até agora não mostraram interesse real. A ideia deles é distrair-nos e deixar passar os 30 dias da providência”, conclui a mesma fonte”, acrescentando que o PODEMOS apresentou apenas alguns documentos, insuficientes para atender às determinações judiciais.

O PODEMOS, por sua vez, tentou justificar o atraso, alegando que os recursos discutidos envolvem apenas fundos mobilizados conjuntamente pelos membros, e não aqueles recebidos do Governo, questão contestada pela SCM.

“O uso unilateral de fundos públicos pelo PODEMOS, em exclusão da SCM, configura um perigo iminente de danos irreparáveis”, alertou a associação, que submeteu, esta segunda-feira, o ofício em jeito de ultimato.