Eduardo Abdula assume “missão de emergência” para retirar mil alunos de dentro da cadeia em Nampula

O Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, confirmou que a transferência de mais de 1000 alunos que frequentam aulas no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, no bairro de Niarro, é uma das prioridades imediatas do seu executivo. Falando ao Evidências, o governante reconheceu a gravidade de manter crianças a partilhar o espaço escolar com reclusos e garantiu estar a mobilizar recursos para inverter o cenário que se arrasta desde 2022.

A controversa decisão de instalar escolas dentro de unidades prisionais foi tomada há quatro anos, através de um despacho conjunto dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Contudo, para Eduardo Abdula, o modelo actual é insustentável.

“Estamos dedicados a encontrar uma solução robusta para estas crianças. Não podemos aceitar que o direito à educação seja exercido num ambiente que compromete a integridade e o bem-estar dos nossos alunos”, afirmou o Governador.

Abdula foi pragmático ao admitir que a resolução definitiva do problema exige investimentos financeiros em novas infra-estruturas educativas, mas assegurou que o Governo Provincial está a desenhar um plano de contingência. O objectivo é criar espaços alternativos dignos, retirando os menores do convívio directo com o ambiente penal.

Embora reconheça a importância estratégica da instrução e reintegração dos reclusos, Eduardo Abdula foi categórico ao afirmar que esse processo de formação de adultos não pode, sob circunstância alguma, ser feito em prejuízo de crianças em pleno gozo dos seus direitos fundamentais.

“A educação dos reclusos é necessária, mas nunca à custa da exposição dos nossos petizes”, sublinhou o governante, prometendo celeridade no processo de realocação dos estudantes para fora das vedações do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte.