Ruanda faz hoje o que a ProIndicus prometeu

Durante anos, a narrativa dominante sobre as dívidas ocultas reduziu o escândalo apenas à corrupção, ao saque e à irresponsabilidade financeira. Tudo isso existiu, e existiu em níveis intoleráveis. Mas, no meio da indignação legítima, perdeu-se espaço para discutir uma questão desconfortável, relacionada com o que se estava, afinal, a ser pensado em termos de soberania e segurança para Cabo Delgado.

A ProIndicus foi apresentada como uma empresa destinada a garantir protecção marítima, vigilância costeira, defesa de infra-estruturas estratégicas e segurança para os grandes investimentos de gás no norte de Moçambique. O projecto previa patrulhas, embarcações, radares, forças especializadas e uma capacidade nacional de responder a ameaças que, naquela altura, já eram previsíveis, desde a pirataria, tráfico, sabotagem e, mais tarde, terrorismo.

O problema é que o projecto foi capturado pela corrupção e o poder político anterior nos brindou com um espetáculo que discutia os subornos que não representavam mais do que 300 milhões de dólares, enquanto ficam por esclarecer mais de dois mil milhões investidos. Enquanto nos davam entretenimento, o dinheiro desaparecia, os equipamentos ficavam subutilizados, os contratos foram obscurecidos e o País acabou por ficar apenas com a dívida e o descrédito. Mas o fracasso moral e criminal de quem executou a iniciativa não elimina o facto de que havia uma necessidade real por detrás dela.

Hoje, quase uma década depois, aquilo que a ProIndicus deveria ter sido está, ironicamente, a ser feito pelo Ruanda.

São as forças ruandesas que garantem a estabilidade em Palma, Mocímboa da Praia e nas zonas adjacentes aos grandes projectos de gás. São elas que asseguram o ambiente mínimo para que gigantes como a TotalEnergies e a ExxonMobil possam continuar a olhar para Cabo Delgado como uma região ainda viável para investir. São elas que, na prática, prestam hoje o serviço de segurança estratégica que deveria ser assegurado por uma capacidade soberana moçambicana.

E há um detalhe particularmente revelador nas declarações recentes de Paul Kagame. Ao afirmar que as empresas que operam em Cabo Delgado devem pagar pela segurança de que necessitam, Kagame está, de certa forma, a verbalizar exactamente a lógica económica que esteve por detrás da ProIndicus. A lógica era criar uma estrutura de segurança financiada, directa ou indirectamente, pelos grandes interesses económicos que dependem dela.

“Se precisam de segurança, que paguem por ela”, disse Kagame. É uma frase dura, mas pragmática. Afinal, nenhum investimento de dezenas de milhares de milhões de dólares sobrevive sem protecção. Nenhuma multinacional regressa a Palma sem garantias de estabilidade.  O que Kagame diz hoje não é muito diferente do que Moçambique tentou fazer, de forma desastrosa, através da ProIndicus: associar os custos da segurança aos benefícios económicos dos grandes projectos de gás.

A diferença é que, na altura, Moçambique tentou fazê-lo através de uma empresa nacional que acabou capturada por redes de corrupção. Hoje, essa mesma função é exercida por um país estrangeiro.

E é aí que surge a questão mais profunda: Até que ponto Moçambique pode aceitar que a protecção da sua principal riqueza estratégica dependa indefinidamente de forças externas? O espectáculo que nos foi dado não visava sabotar o projecto por detrás das dívidas ocultas?

A presença ruandesa pode ser eficaz, útil e até indispensável neste momento. Mas não deixa de ser um sinal de fraqueza estrutural do nosso Estado. Um país soberano não pode resignar-se eternamente à ideia de que a sua principal zona económica depende de soldados estrangeiros para funcionar.

Talvez o verdadeiro erro das dívidas ocultas não tenha sido reconhecer a necessidade de criar uma força de protecção estratégica para Cabo Delgado. O erro foi permitir que essa necessidade fosse instrumentalizada por interesses privados, redes de corrupção e actores sem qualquer consciência de Estado. O País pode ter enterrado a ProIndicus. Mas ainda não enterrou o problema que ela pretendia resolver.