Governo assegura financiamento de 20 milhões de dólares para construção de hospitais em Niassa

O Governo de Moçambique ratificou, esta terça-feira (08), um acordo de crédito no valor de 20 milhões de dólares com o Banco Árabe para o Desenvolvimento em África (BADEA), destinado à construção e apetrechamento dos hospitais distritais de Mecanhelas e Ngauma, na província do Niassa.

A medida foi aprovada durante a 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, e visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde numa das províncias mais carenciadas do país.

Além do financiamento para a saúde, o Governo também revogou o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, que conferia o pagamento de subsídios aos estudantes do 6.º ano do curso de Medicina em instituições públicas de ensino superior

Ainda nesta sessão, o Conselho de Ministros apreciou o relatório da participação do Presidente da República, Daniel Chapo, na IV Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, que decorreu de 30 de Junho a 03 de Julho, em Sevilha, Espanha, bem como os resultados da sua visita de trabalho a Portugal.

No domínio da energia, o Governo autorizou a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a subscreverem, cada uma, até 15% das participações sociais da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (CHMN), projecto considerado estratégico para reforçar a capacidade energética nacional.

Por outro lado, foi aprovada a exoneração de Higino Marrule do cargo de Coordenador Nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, além da apreciação do balanço das celebrações dos 50 anos da independência nacional.