ROSC exige acção imediata contra violência sexual nas escolas após caso chocante em Maputo

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC) emitiu uma veemente “Nota de Repúdio” em resposta a um alarmante caso de violação sexual de uma menor, ocorrido recentemente numa escola na cidade de Maputo. A nota, divulgada por Benilde Nhalivilo, Directora Executiva da organização, condena o crime, que foi perpetrado por quatro adolescentes, filmado e divulgado, expondo a vítima a uma revitimização contínua e acendendo um intenso debate sobre a segurança e a cultura de violência entre jovens no ambiente escolar.

O caso, que chocou a opinião pública, envolveu uma aluna que foi sexualmente agredida por quatro colegas, com idades compreendidas entre os 14 e os 15 anos. Segundo a nota do ROSC, a gravação e disseminação do vídeo do ato violento agravaram a situação, perpetuando a humilhação e o trauma da vítima.

Diante desta grave realidade, o Fórum ROSC propõe uma série de acções imediatas e coordenadas. Ao Governo de Moçambique, a organização exige o reforço e a implementação efectiva da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, garantindo que todos os casos de violência sexual sejam devidamente investigados, mesmo quando os autores são menores de idade. Pede, igualmente, a integração obrigatória de Educação Sexual Abrangente nos currículos escolares, focada na igualdade de género e consentimento, e a capacitação contínua de psicólogos e gestores escolares.

O Fórum clama ainda pela criação de unidades de resposta multidisciplinar (psicossocial, jurídica e médica) nas escolas e bairros para o atendimento imediato às vítimas e pelo fortalecimento das instituições de justiça para assegurar a responsabilização dos agressores.

A nota faz também um forte apelo às famílias e comunidades. Benilde Nhalivilo insta a sociedade a promover o diálogo aberto com crianças e adolescentes sobre sexualidade e violência em um ambiente seguro. A organização pede a desconstrução de normas sociais e culturais que perpetuam o machismo, silenciam as vítimas e banalizam a violência sexual.

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças reafirmou a sua solidariedade com a vítima e a sua família, comprometendo-se a continuar a trabalhar pela erradicação de todas as formas de violência contra as crianças, que classificou como uma das mais graves violações dos direitos humanos no país.