Moçambique junta-se à “Campanha Coração Azul” para combater o tráfico de pessoas

Moçambique oficializou hoje a sua adesão à “Campanha Coração Azul”, uma iniciativa global das Nações Unidas destinada a combater o tráfico de pessoas, num evento que marcou as celebrações do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, sob o lema: “Tráfico de Pessoas é um Crime Organizado. Acabemos com a Exploração”.

O facto foi avançado durante o Fórum Interministerial realizado em Maputo, onde o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, destacou a gravidade e a dimensão transnacional deste crime que afecta milhares de vítimas em todo o mundo, com especial incidência sobre mulheres e crianças.

“O tráfico de pessoas é um dos crimes mais cruéis e lucrativos do mundo. É uma violação grave dos direitos humanos e destrói o tecido social das famílias”, afirmou Saize, sublinhando que a adesão de Moçambique à campanha representa um compromisso concreto na luta contra todas as formas de exploração humana.

A Campanha Coração Azul, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), visa aumentar a sensibilização pública e encorajar a acção coordenada entre governos, sector privado e sociedade civil. Moçambique torna-se, assim, o 15.º país africano e o 2.º na África Austral, depois do Zimbabué, a juntar-se oficialmente à campanha.

Segundo Mateus Saize, a assinatura do certificado da campanha “não é apenas um gesto simbólico, mas uma afirmação política do compromisso do Governo em proteger vítimas, punir traficantes e prevenir este crime hediondo”.

A intervenção do ministro destacou também a importância de uma resposta multissectorial, que envolve justiça, segurança pública, assistência social, educação, comunidades religiosas e sociedade civil.

Apesar dos esforços institucionais, Moçambique continua vulnerável ao tráfico de pessoas, sobretudo em contextos de pobreza extrema, deslocamento forçado e desigualdades. O país enfrenta desafios específicos, principalmente no norte, onde mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência armada, tornando-se alvos fáceis para redes criminosas.

“Mulheres, crianças e jovens continuam a ser aliciados por falsas promessas. Este crime, invisível e muitas vezes impune, prospera na pobreza, no medo e na indiferença”, alertou o ministro.

Entre os compromissos assumidos, destacam-se o reforço da legislação, a criação de mecanismos eficazes de denúncia, a cooperação internacional para repatriamento seguro de vítimas e o apoio à reintegração socioeconómica dos sobreviventes.

O evento contou ainda com a presença de António da Vivo, Chefe da Missão do UNODC em Moçambique, que reconheceu os avanços do país na luta contra o tráfico de pessoas, incluindo a ratificação da Convenção de Palermo e os seus protocolos complementares.

De acordo com o UNODC, o continente africano enfrenta níveis alarmantes de tráfico de crianças, com vítimas exploradas para trabalho forçado, exploração sexual e mendicidade.

“O tráfico de pessoas não é apenas um crime. É uma afronta direta à dignidade humana”, afirmou António da Vivo, acrescentando que o UNODC continuará a apoiar Moçambique com formações, mecanismos de coordenação e campanhas de sensibilização.

Durante o fórum, o Governo anunciou também que a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Crime Organizado Transnacional está numa fase avançada de elaboração e deverá ser aprovada ainda este ano.

Segundo Saize, a estratégia é uma prioridade nacional e responde ao compromisso assumido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, de intensificar a luta contra o crime organizado no novo ciclo de governação.

A concluir, o ministro deixou um apelo a todas as instituições públicas e privadas, à sociedade civil e à população em geral para que o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas não se resuma a uma data simbólica, mas inspire acções concretas e contínuas.

“Cada passo que damos contra o tráfico de pessoas é um passo a favor da humanidade. Que o Coração Azul que hoje passa a brilhar em Moçambique seja um símbolo de esperança, protecção e justiça para todos”, finalizou Saize.