Corrupção a sobreviver dos discursos políticos

Alexandre Chiure

Passou, há dias, num dos canais privados de televisão, uma reportagem-denúncia de corrupção que ocorre no Ministério das Finanças, em particular no Tesouro, com testemunhas e declarações de alguns membros do governo sobre a matéria.

A peça jornalística dá a indicação de que há uma rede instalada no Ministério das Finanças, em particular no Tesouro, constituída por funcionários desonestos que exigem 10 por cento de cada pedido de pagamento aos fornecedores como condição para a libertação dos fundos. O trabalho é interessante e levanta um problema que, apesar da sua relevância e  actualidade, tem barbas brancas. Os governos que passaram por este país viveram esta realidade.

Aliás, quer a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, quer  o secretário  de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Pala Tivane, que aparecem na reportagem, estranharam o assunto quando abordados pelo repórter. A situação é tal que, hoje em dia, a corrupção naquele sector não é novidade, nem surpresa para ninguém. Os empresários e todos aqueles que prestam serviços ao Estado sabem que para receber o dinheiro a que têm direito, depois da execução das obras ou fornecimento de bens, têm que pagar.

Significa dizer, por outras palavras, que os provedores de serviços são obrigados a partilhar os seus lucros com funcionários a quem foi confiada a tarefa de gerir o nosso dinheiro resultante de contribuições tributárias. Facturam sem nenhum esforço, como se não bastassem os pesados impostos cobrados pelo Estado ao sector privado. Tudo é feito à luz do dia, sem medo, nem receio de que algo lhes possa acontecer, à semelhança de raptores que actuam, ultimamente, sem máscara.

Processos há, no Ministério das Finanças, que não são pagos, não propriamente porque o Estado  não tem verbas para o efeito, mas, pura e simplesmente, porque os seus beneficiários não estão dentro do esquema de corrupção por considerarem absurdo alimentar este tipo de coisas. Infelizmente quem quer ser justo num sistema corrompido dá nisto.

É que os funcionários malandros, que respiram fartura, com avultadas somas de dinheiro que ganham num clique, têm o gosto e prazer de se sentarem, propositadamente, em cima de alguns dossiers para obrigar que os credores caiam na rede. Os corruptos, preocupados mais em encher os seus bolsos do que oferecer melhores serviços ao público, maltratam e humilham os utentes quando estes se dirigem ao Tesouro nacional para cobrarem o que o Estado lhes deve depois de longo tempo de espera sem que o pagamento se efective.

Maior humilhação passam funcionários de outras instituições públicas que frequentam aquele sector atrás de processos de desembolso de dinheiro para o seu funcionamento. São tratados com arrogância e como cães, usando uma linguagem pouco comum, como que a dizer “saiam daqui”. O argumento para não atender às solicitações financeiras de instituições é o de que o Tesouro está focado no pagamento de salários. Todo o resto que se lixe, o que não está correcto.

Na verdade, em sede de rigor, o Ministério das Finanças é o fim e não o princípio de todo o esquema de corrupção. A cadeia começa nas UGEA implantadas nas instituições públicas, estas que são responsáveis por aquisições diversas ou contratação de empresas para a prestação de serviços ao Estado. Nos concursos públicos que lançam para a selecção de provedores de serviços para vários fins, poucas vezes se faz um jogo limpo em que ganha quem reúne os requisitos exigidos em termos de competência, capacidade técnica e robustez do concorrente no negócio ou no mercado.

Das duas, uma. Ou o concorrente paga para ganhar o concurso, prática que se tornou comum no país e ai não importa se o vencedor tem know how ou não para fazer o que se pretende. O dinheiro resolve tudo. Este, depois, subcontrata uma outra empresa de reconhecida capacidade para estar em frente do trabalho. Em resumo, é preciso pagar para ganhar o concurso e pagar para ser pago o que é de direito.

A outra via para se sair bem em concursos é pertencer a uma grande família dos frelimistas ou que seja alguém influente na nomenclatura política. Para estes casos, organiza-se o concurso público só para legitimar ou oficializar o vencedor que, logo à partida, é de domínio interno a nível das UGEA, em cumprimento de ordens superiores.

Por outro lado, há empresas e empresinhas que são constituídas por alguns servidores públicos bem colocados a nível de administração pública com o objectivo específico de participar em concursos públicos específicos e abocanharem tudo. Estas práticas, que prejudicam, sobremaneira, o empresariado e desencorajam o investimento, são do conhecimento de todo o mundo, mas nada está a ser feito para acabar com o mal.

Os corruptos vão fazendo as suas vítimas, amealhando avultadas somas de dinheiro ante a apatia do governo a quem cabe a tarefa, não só de educar a sociedade a odiar e a reprimir a corrupção, mas, sobretudo, de tomar medidas duras contra os prevaricadores.

Se os discursos políticos fossem a solução apropriada, a corrupção teria acabado no país. Fala-se tanto, em actos públicos, sobre a necessidade do seu combate, incluindo em seminários, conferências ou debates, mas no terreno nada acontece. Pelo contrário, está a estender-se cada vez mais a outros sectores e a enraizar-se porque falta atitude.

Se o problema é não saber o que fazer, o melhor é espreitar no quintal do vizinho. O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, suspendeu, há dias, o seu ministro da polícia, Senso Mchunu, após alegações feitas pelo general Nhlanhla Mkhwanazi de ele e o adjunto comissário da polícia interferirem em investigações delicadas e de conluio com organizações criminosas.

Em Moçambique, Beatriz Buchili, quando Procuradora Geral da República, fartou-se de denunciar, através dos seus informes anuais à Assembleia da República, sobre o Estado da Justiça, o envolvimento de agentes da polícia no crime. Queixou-se, igualmente, de os mesmos dificultarem a investigação para o esclarecimento de casos de raptos no país. Aconteceu alguma coisa a seguir a isso? Alguém terá sido preso ou suspenso em conexão com essa situação? Nada.

Na China, um dos parceiros moçambicanos, a corrupção é um dos desafios do país. Só que, diferentemente de Moçambique, o governo chinês tem estado a combatê-la com medidas severas. O Presidente chinês, Xi Jinping, já mandou executar, por exemplo, um ex-parlamentar por corrupção.

Com se isso não bastasse, 35 membros do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) e 170 ministros e vice-ministros foram expulsos e mais de 60 generais, investigados e demitidos. É verdade que a corrupção não acabou com estas punições, mas também é um facto que os corruptos não têm paz naquele país.

Eles sabem que se forem descobertos, alguns podem vir a ser mortos ou severamente punidos. Se, no nosso caso, a ordem não é matá-los, medidas devem pesadas devem ser aplicadas contra os infractores para desencorajar a prática da corrupção. O combate deve partir de dentro do partido Frelimo, onde é público que alguns camaradas compram o voto em eleições internas, o que se configura corrupção.