Afonso Almeida Brandão
Na romântica mitologia portuguesa contemporânea, o Dia 25 de Abril de 1974 surge como um Movimento Celestial e Mágico, endeusado por heróis e emoldurado por Cravos trazidos por Fadas. É relatado como uma manobra militar de modernização, que derrubou o Fascismo, pugnou pela Liberdade, e concedeu a Independência aos ex-Estados UltramarinosPortuguesas.
A verdade é, porém, muito diferente. Foi a luta armada anticolonial desenvolvida em África que esteve genuinamente na origem do 25 de Abril. O 25 de Abril não se iniciou em terras lusas, nem com o único e exclusivo propósito de derrubar a Opressão e a Censura que se respiravam no país. O 25 de Abril começou em África, fruto do enorme desgaste e descontentamento das Forças Armadas devido à Guerra Colonial, e o PREC, Processo Revolucionário em Curso, o plano colocado em acção, esboroou-se quando o processo de Descolonização terminou, rompendo-se a cooperação entre os vários quadrantes do Movimento das Forças Armadas (MFA), em que apenas o objectivo da Descolonização os mantinha unidos, sendo que a Aliança entre Militares de Direita e de Esquerda ficou desfeita.
Não admira que a 25 de Novembro do ano seguinte, após meses em que Portugal assistira a uma série de episódios de violência de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita, sendo real a ameaça de uma Guerra Civil, se deu o confronto inevitável e definitivo entre estas duas fações militares, os defensores da “via revolucionária” e os defensores do “modelo europeu de democracia”, culminando com a vitória dos Militares Moderados na sublevação dos Oficiais da Extrema-Esquerda.
O dia 25 de Novembro de 1975 ficará para sempre na História como o dia da derrota da “ala revolucionária” do MFA, que reconduziu os partidos políticos ao centro da vida política, levou ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e a um processo de estabilização da Democracia representativa em Portugal.
É necessário desconstruir o misticismo e a magia do 25 de Abril—a dita «Revolução dos Cravos» — e salientar o caos subsequente à Abrilada, desde os saques à falência das Contas Públicas, e a consequente bancarrota, reflexo das arbitrariedades então cometidas pelo novo Poder instalado, cujas directivas eram definidas pelo Pacto de Varsóvia.
Se porventura a legitimidade revolucionária tivesse prevalecido, teríamos fatalmente assistido em Portugal a tudo quanto aconteceu no decorrer do Séc. XX nos países onde esse tipo de legitimidade triunfou: anulação do Estado de Direito, supressão das liberdades fundamentais, instalação de um forte aparelho repressivo, instauração de uma economia planificada geradora de grande miséria social. Não há um único caso em que tal não tenha sucedido!
Mas seria Portugal do Estado Novo um País verdadeiramente Fascista? É que nem tudo o que parece é Fascismo. O Fascismo não é “um mero sinónimo de ditadura ou tendências ditatoriais”, apesar de ser um termo utilizado indiscriminadamente “como forma de condenação moral”. Estudiosos da matéria afirmam que o que tivemos foi um Regime que era Conservador, e que, numa época em que o Conservadorismo se deixava influenciar pelo Fascismo, integrou incontornavelmente no seu seio elementos vincadamente fascistas que, não sendo suficientes para modificar o regime, lhe dão ali um cunho fascizante que não é o mesmo que ser fascista. O que acabámos por ter foi um “regime conservador fascizante”, a léguas dos Regimes Totalitários e Genuinamente Fascistas de Hitler ou de Mussolini.
Salazar, o precursor do Estado Novo, através da sua diplomacia, tenacidade e capacidade de negociação, desempenhou um papel decisivo ao impedir que a Península Ibérica fosse engolida pela guerra; contudo, foi protagonista de um Regime Autoritário, Nacionalista, Tradicionalista e Corporativista. Um dos traços fundamentais do Estado Novo foi precisamente o Corporativismo. Isso quer dizer que o Regime Salazarista assumiu uma postura antiparlamentar, enfraquecendo a Assembleia Nacional, e anti- partidária, suprimindo todas as forças partidárias e oficializando apenas a União Nacional, que apoiava o Governo. São estas idiossincrasias autocratas que levam alguns autores, por exemplo, a associar o Fascismo Italiano ao Salazarismo Português.
A democracia parlamentar, tal como a entendemos, impôs-se verdadeiramente, não com os cravos, mas mais tarde, a 25 de Novembro de 1975, quando os tais Militares Moderados de um grupo mais vasto felizmente lograram impedir que as forças afectas ao Partido Comunista e aos seus satélites da extrema-esquerda tomassem definitivamente de assalto os vários órgãos de soberania nacional, e convertessem Portugal numa ditadura comunista.
Durante décadas esta data foi solenemente comemorada, com merecidas Honras de Estado, porém nos últimos anos, mais concretamente desde que as forças que saíram derrotadas no 25 de Novembro foram entronizadas e tiveram a oportunidade de assumir o papel de muleta, a favor da governabilidade do país, que o seu legado caiu no esquecimento. Todos os que actualmente enaltecem o seu significado e EVOCAM este Marco Histórico são rotulados como Reacionários e Extremistas.
O actual Partido Socialista, ardil de carteiristas políticos e capitães de arrombo à sustentabilidade portuguesa, de Bazuca às costas, há muito que deixou de integrar o leque dos movimentos partidários de inspiração moderada, tendo aderido às ideias assentes no marxismo-leninismo que bem caracterizam aqueles que foram os seus parceiros de Governação na anterior Legislatura, e que advogam a Ditadura do gosto, em rota de colisão com os ideais de Abril. E por aqui ficamos…
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