Governo exige 25% de tripulação nacional em navios estrangeiros

O Executivo anunciou uma alteração estrutural no regulamento do sector marítimo, obrigando todas as embarcações estrangeiras que operem no país por mais de seis meses a integrar, no mínimo, 25% de tripulação local. Esta medida foca-se em áreas de forte crescimento, como a indústria petrolífera, a cabotagem marítima e a assistência técnica no mar, impulsionadas pelos projectos de gás natural. O objectivo central é estender o conceito de “conteúdo local” ao domínio operacional marítimo, um sector historicamente dominado por mão-de-obra estrangeira.

Ao impor estas quotas, o Governo pretende assegurar que a expansão das actividades marítimas gere ganhos directos para a economia nacional, especialmente na formação de quadros técnicos. A iniciativa procura reduzir a dependência externa de conhecimento e experiência operacional, promovendo a retenção de valor dentro das fronteiras nacionais. Um dos pilares desta nova abordagem é o desenvolvimento de competências de oficiais da marinha mercante e técnicos especializados, preparando-os para as exigências do mercado global.

Para facilitar a implementação, foi assinado um memorando de entendimento que garante a formação prática de cadetes moçambicanos a bordo dos navios em operação. Este mecanismo visa resolver o défice de “tempo de mar”, um requisito obrigatório para a certificação e progressão nas carreiras marítimas que tem limitado o acesso de nacionais a postos de comando. Com esta formação em contexto real, o Governo espera criar uma nova geração de profissionais altamente qualificados e certificados internacionalmente.

A nova regulamentação surge num momento em que Moçambique tenta equilibrar a soberania económica com a necessidade de se manter integrado nas cadeias logísticas globais. Embora a obrigatoriedade da quota nacional reforce a participação moçambicana, o Executivo está ciente da necessidade de manter o sector atractivo para o investimento estrangeiro. Assim, a medida é apresentada não apenas como uma imposição, mas como uma oportunidade estratégica para maximizar os benefícios derivados da exploração dos recursos naturais do país.