Filipe Nyusi comprou a imunidade?

John Kanumbo

Estamos a ver Filipe Nyusi circular no Vaticano, Manchester, Tanzânia, nos corredores onde o luxo se disfarça de diplomacia, como se fosse um estadista respeitado. Mas a pergunta que ecoa nos cemitérios de Cabo Delgado é esta: como consegue viajar livremente um homem cujo nome pesa nas dívidas ocultas, nos escândalos de corrupção e na guerra suja do gás?

A blindagem da lei. A Constituição de Moçambique, talhada pelas mãos da Frelimo, confere ao presidente uma couraça de imunidades. É uma armadura feita sob medida: não responde como cidadão, não se senta como réu, não se defende como homem. É protegido pela lei que ele próprio manipula. Mas será apenas essa imunidade interna que o mantém impune? Ou haverá uma rede internacional de silêncios comprados, de alianças sujas, de negociações de bastidores onde vidas humanas são moeda de troca?

O ex-presidente em liberdade depois de tudo ou eram especulações? Filipe Nyusi já não é presidente da República, nem presidente da Frelimo. É ex-presidente, mas continua a gozar de privilégios e protecções que o blindam contra qualquer tentativa de responsabilização. Todos sabíamos e até acreditávamos que, terminado o mandato, ele nunca mais sairia de Moçambique: mal pusesse um pé fora do país, a Interpol o capturaria. Mas lá está ele — a viajar, a sorrir, a curtir, a posar para fotos. Cada tapadinha nas costas vira selfie. Cada aperto de mão vira publicação no Facebook. Os jovens dão “likes”, comentam, choram, lamentam… e, num gesto quase irónico, até partilhamos essas imagens.

É verdade que a lei moçambicana garante imunidade ao Chefe de Estado, mesmo após o fim do mandato. Essa blindagem é formal, escrita nos códigos, e serve para proteger quem esteve no poder de perseguições judiciais imediatas. Mas essa imunidade legal nunca foi absoluta: em qualquer democracia de verdade, quando há crimes de sangue ou de corrupção provados, o ex-presidente pode ser responsabilizado.

Mas o que vemos com Nyusi vai muito além da letra da lei. Ele não é protegido apenas pelo ordenamento jurídico de Moçambique: é protegido pelo capital internacional. A sua imunidade foi comprada com sangue — o sangue dos deslocados, das viúvas e dos órfãos de Cabo Delgado? É paga em barris de gás natural, em concessões estratégicas, em contratos de mineração. É essa blindagem invisível que lhe abre portas no Vaticano, em Bruxelas, em Londres, porque os impérios não vêem um “criminoso”: vêem um fiador dos seus interesses.

A pergunta minha é inevitável: Filipe Nyusi comprou a sua imunidade? Comprou-a com o gás de Afungi? Comprou-a com acordos secretos com Ruanda e França? Comprou-a com os mesmos milhões das dívidas ocultas que empobreceram gerações? Seja qual for a resposta, a verdade é uma: a justiça internacional não é cega. Escolhe quem punir e quem absolver. E, neste momento, Nyusi caminha livre porque a sua liberdade convém ao tabuleiro da geopolítica. Nunca vi Guebuza a viajar fora do país, alguém o viu? Que depois nos digam.

E aqui está o contraste. Armando Guebuza, também ex-presidente, também envolvido nas dívidas ocultas, não goza da mesma liberdade. Talvez não quis, ou não conseguiu, comprar essa imunidade? Talvez a sua terra natal não oferecesse ainda recursos de interesse vital para as multinacionais. Resultado: Guebuza ficou preso às sombras da sua culpa, enquanto Nyusi passeia sob as luzes da geopolítica.

Duas camadas de protecção. Nyusi vive sob duas camadas de escudo: i) a lei nacional, que lhe garante imunidade formal; ii) a lei invisível da geopolítica, onde os recursos naturais valem mais que vidas humanas, e onde quem controla o gás controla também o perdão. E é por isso que hoje vemos um ex-presidente, acusado de carregar nos ombros o peso da guerra de Cabo Delgado e das dívidas ocultas, transformado em figura internacional que tira fotos sorridentes, enquanto as aldeias continuam a arder.

Vamos ver como a impunidade é comprada: não com moedas comuns, mas com o sangue do povo. Cada deslocado em Cabo Delgado, cada criança que morre de fome em Nangade, cada aldeia incendiada em Macomia, Chiúre, Metuge é parte do preço pago para que Nyusi circule livremente em Roma, Londres ou Paris. É o sangue transformado em contratos de gás, em bases militares, em parcerias estratégicas. É a dor de um povo convertida em blindagem diplomática.

Talvez cota Guebuza como falei não tenha querido — ou não tenha podido — comprar essa imunidade. Ou talvez na sua terra natal não houvesse recursos estratégicos suficientes para despertar a cobiça das multinacionais. Guebuza, apesar de também ter o seu nome mergulhado nas dívidas ocultas, não desfruta da mesma liberdade para circular pelo mundo como Nyusi agora ostenta. Eis a diferença: não é apenas a lei que protege Nyusi, mas os recursos que vendem Moçambique ao estrangeiro. Enquanto Guebuza permanece confinado, Nyusi viaja porque oferece o que interessa às potências: o gás de Afungi, as zonas estratégicas de Cabo Delgado, o acesso ao Oceano Índico. A imunidade, afinal, é negociada nas mesas dos impérios. Nyusi protegido porque Cabo Delgado, sua terra natal, foi vendido ao capital estrangeiro, enquanto Guebuza ficou sem escudo porque não entregou os mesmos recursos. A história dirá.

E com isso, vemos o preço do silêncio internacional. Quando os camponeses de Metuge são decapitados, a ONU e ACNUR  lamentam. Quando mulheres fogem de Mocímboa da Praia, Chiúre, a União Europeia solta comunicados e às ONG lançam estatísticas. Quando crianças se amontoam em campos de deslocados, a Igreja Católica reza. Mas quando Nyusi levanta voo para Roma ou Londres, todos se calam. Nenhum tribunal internacional o detém. Nenhum mandado de busca se activa. Nenhum protesto o cerca. Será que o sangue daquele pobre povo já foi trocado por contratos de gás, acordos de segurança e encontros a portas fechadas?

Vaticano em bênção ou cumplicidade? No Vaticano, Nyusi ajoelha-se e recebe bênçãos papado, dos bispos e dos cardeais. Mas que bênção é essa que se derrama sobre mãos manchadas de sangue? Será que Deus absolve a política de morte? Ou será que a Igreja, como tantas vezes na História, prefere abençoar os impérios e silenciar os crucificados?

Manchester faz negócios e distracções. Em Manchester, aparece como turista de luxo graduando o filhote. Não é um exilado, não é um fugitivo. É um viajante com passaporte diplomático, blindado contra qualquer sombra de justiça. O povo morre em Cabo Delgado, mas Nyusi brinda no estrangeiro. Não é apenas turismo: é demonstração de poder. É dizer ao mundo que nenhum tribunal, nenhuma Interpol, nenhum organismo internacional ousa tocar nele.

O povo como refém. Enquanto ele desfila pelo mundo, o povo está refém. Refém do medo, da fome, da guerra, da corrupção. Refém de um sistema onde a justiça não é espada, mas moeda. E se ninguém ousar erguer a voz, a história repetirá o mesmo ciclo: presidentes blindados, povos sacrificados.