Água, Saneamento e Higiene nas Unidades Sanitárias: O elo esquecido da saúde em Moçambique

Arão Valoi

No dia 20 de Agosto, em Maputo, a WaterAid Moçambique lançou o seu mais recente Policy Paper sobre a situação de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas Unidades Sanitárias do País. O encontro reuniu representantes do Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil, profissionais de saúde e especialistas, num debate que colocou em cima da mesa uma questão tantas vezes negligenciada: o acesso a serviços adequados de ASH nas unidades sanitárias de Moçambique. Num País onde ainda se registam taxas preocupantes de mortalidade materna e neonatal, surtos cíclicos de cólera e a ameaça crescente das infecções resistentes a anti-microbianos, o direito básico à água potável, saneamento digno e práticas elementares de higiene não pode continuar a ser secundarizado. Não há saúde sem ASH. E, no entanto, os números apresentados são claros e alarmantes.

De acordo com o estudo, apenas 56% das unidades sanitárias em Moçambique dispõem de acesso básico à água, 43% a saneamento e somente 40% das rurais garantem condições mínimas de higiene. Isto significa que, em muitos casos, mulheres dão à luz sem acesso à água limpa, profissionais de saúde são forçados a improvisar práticas de higiene, e pacientes expostos a infecções acabam por enfrentar riscos acrescidos — justamente nos espaços onde deveriam encontrar segurança e recuperação.

O Policy Paper resulta de análises bibliográficas e de pesquisas de campo realizadas em 19 unidades sanitárias de Marracuene (Maputo), Chongoene (Gaza) e Cuamba (Niassa). Os resultados são inequívocos: apenas 3 unidades — 16% — oferecem serviços básicos de ASH, graças a intervenções recentes apoiadas pela WaterAid. As restantes 84% apresentam serviços limitados ou inexistentes.

Esta é uma fotografia preocupante, que reflecte as fragilidades estruturais do sistema. Embora Moçambique tenha expandido a rede de atenção primária — hoje com 1.868 unidades sanitárias, das quais 96% centros de saúde —, a ausência de investimentos consistentes em ASH continua a comprometer a qualidade dos cuidados.

As causas foram amplamente discutidas no evento: falta de infra-estruturas adequadas, insuficiência de financiamento para manutenção, ausência de técnicos especializados e limitada priorização do tema nas políticas do sector. Consequências directas: cuidados de saúde inseguros, profissionais expostos, doentes em risco e utentes — sobretudo mulheres grávidas, raparigas e pessoas com deficiência — privados de dignidade no acesso aos serviços.

A ausência de ASH não é apenas uma questão de logística ou de infra-estruturas. É, acima de tudo, uma questão de dignidade humana, equidade e justiça social.

“Ninguém procura uma unidade sanitária para adoecer, mas sim para recuperar a saúde, dar à luz ou vacinar os seus filhos. Sem água, saneamento e higiene adequados, os hospitais e centros de saúde tornam-se focos de risco”, sublinhou o Director da WaterAid Moçambique, Gaspar Sitefane.

A Organização Mundial da Saúde considera os serviços de ASH parte integrante dos cuidados de saúde de qualidade. Quando estão ausentes, o risco de infecções aumenta, os internamentos prolongam-se, os custos disparam, e a confiança da população nas instituições públicas fica comprometida.

No caso da saúde materno-infantil, o impacto é particularmente grave: partos em condições de higiene precária expõem mães e recém-nascidos à septicemia, uma das principais causas de mortalidade evitável. Do mesmo modo, a ausência de latrinas seguras nos centros de saúde desencoraja raparigas e mulheres de recorrerem a serviços de saúde reprodutiva, minando avanços cruciais em matéria de prevenção. Outro ponto central do Policy Paper é a ligação entre a ausência de ASH e a ameaça crescente das infecções resistentes a anti-microbianos. Quando não existem condições de higiene, aumenta o recurso inadequado a antibióticos, criando terreno fértil para a propagação de estirpes resistentes. Este é um desafio de saúde global que não poupa Moçambique. Ignorá-lo significa colocar em causa os esforços nacionais de melhoria dos indicadores de saúde, de combate a epidemias e de fortalecimento do sistema.

 ASH não é um luxo: é a primeira linha de defesa contra surtos, epidemias e crises sanitárias.

O lançamento do Policy Paper não foi apenas um exercício de diagnóstico. Foi, sobretudo, um apelo a compromissos claros. Entre as recomendações apresentadas destacam-se:

• Integrar ASH nos planos e orçamentos do sector da saúde, com financiamento sustentável e transparente;
• Adoptar normas nacionais e mecanismos regulares de monitoria, que permitam acompanhar de forma sistemática o acesso a água, saneamento e higiene nas unidades sanitárias;
• Reforçar a colaboração multissectorial, reconhecendo que ASH cruza áreas como saúde, educação, género, desenvolvimento rural e infraestruturas;
• Investir em soluções inovadoras e sustentáveis, assegurando manutenção e operação a longo prazo, com capacitação de técnicos locais.

Estas medidas só terão impacto real se forem acompanhadas por vontade política firme, recursos consistentes e metas claras de implementação. Não basta construir torneiras ou casas de banho: é preciso assegurar que funcionam, são mantidas e respondem às necessidades das comunidades.

Se aceitarmos que apenas metade das unidades sanitárias têm água, estaremos, na prática, a aceitar que metade da população seja atendida em condições indignas. Isso é inaceitável.

A saúde em Moçambique só será verdadeiramente universal, inclusiva e de qualidade quando cada unidade sanitária garantir serviços adequados de ASH. É um imperativo nacional, tão central quanto a formação de profissionais, a provisão de medicamentos ou a expansão da rede hospitalar.

A WaterAid Moçambique reafirma a sua convicção: sem água, sem saneamento e sem higiene, não há saúde, não há dignidade e não há futuro, porque tudo começa com água. O lançamento de 20 de Agosto foi um momento de debate e de partilha de evidências. Agora é tempo de transformar as recomendações em acções concretas. O desafio está lançado: que Governo, parceiros e sociedade civil assumam esta responsabilidade colectiva e acelerem o acesso universal à ASH.

Porque cada vida importa. Porque a saúde só é verdadeira quando é segura, digna e para todos.