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- “Órgãos eleitorais servem de estafetas do regime para orquestrar a fraude eleitoral”
O que deveria ser uma celebração da liberdade tornou-se num ritual previsível: eleições que se anunciam livres, justas e transparentes, mas que acabam manchadas por denúncias de fraude e manipulação. Numa análise contundente, o líder da Nova Democracia, Salomão Muchanga, adverte que, enquanto as instituições permanecerem atreladas ao partido no poder, a democracia continuará a ser uma miragem.
O político vai mais longe ao recordar que a democracia não é apenas um slogan, mas um património colectivo conquistado com suor, sacrifício e criatividade.
“A democracia é fruto de mãos patrióticas, derramamento de sangue, revoluções populares, jornadas científicas, ofícios artísticos e literários, debates públicos e cultura de repúdio, uma verdadeira consciência de si e para si”, enfatiza.
Olhando para o percurso da jovem democracia moçambicana, Muchanga descreve- -a como uma folha com duas faces. “Há notoriedade de triunfos e quedas, liberdades e arbitrariedades, coragem e medo, justiça e impunidades”, observa.
As eleições multipartidárias, lembra, foram um marco histórico, por abrirem espaço à competição política. Contudo, na sua leitura, essa conquista foi esvaziada pela prática.
“Durante três décadas, a vitória eleitoral foi arbitrariamente assaltada pelo partido no poder, que usa a força bélica, a violência generalizada, o uso das FDS, PRM, UIR, SISE, GOE e Esquadrões da Morte para chacinar a oposição e populações revoltantes.O poder tem dono”, acusa.
Muchanga denuncia que, em vez de árbitros imparciais, os órgãos eleitorais se transformaram em instrumentos de manipulação. “Foram estabelecidos para garantir justiça e transparência, todavia servem para orquestrar a fraude eleitoral, desenvolver esquemas sujos, manipular dados, viciar os resultados e deturpar o pro cesso eleitoral”, dispara.
A crítica estende-se também ao fechamento do espaço de actuação da comunicação social. Apesar da expansão de alguns canais e do acesso crescente à informação, Muchanga aponta que a liberdade de imprensa sofre ataques sistemáticos.
“Crimes são perpetrados contra jornalistas autónomos e sérios, organizações íntegras são queimadas, directores de comunicação são ameaçados,profissionais são marginalizados, programas críticos são encerrados e matérias quentes são controladas e censuradas”, denuncia.
Para ilustrar, lembra os nomes de jornalistas assassinados em circunstâncias sombrias: Carlos Cardoso, João Chamusse e Paulo Machava. Casos que, segundo o líder da ND, espelham os riscos de se tentar fazer jornalismo independente num País onde, como ele diz, “o poder tem dono”.
Em Moçambique, a democracia ainda é uma promessa não cumprida. Para Salomão Muchanga, líder da Nova Democracia, os poderes do Estado — legislativo, judicial e até instituições de ensino superior — estão capturados pelo regime.
“A classe da magistratura foi colocada à mercê da política, garantindo impunidade a quem desvia recursos, assina contratos ilegais, promove tráfico de drogas e seres humanos, orquestra guerras e terrorismo, rapta empresários e mata académicos e políticos da oposição. A liberdade académica ainda não é um dado adquirido; intelectuais independentes e pesquisadores idóneos são perseguidos e torturados por revelar a verdade sobre corrupção, fraudes eleitorais e abusos do poder”, denuncia.
Para reestruturar a democracia, Muchanga aponta três medidas urgentes: Desenvolver uma cultura de liberdade cidadã desde as comunidades e escolas; garantir a autonomia e
independência dos órgãos eleitorais; e assegurar a separação efectiva dos poderes, reformar instituições e proteger organizações da sociedade civil, incluindo órgãos de comunicação social.
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