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A Cidade de Maputo é desde a segunda-feira, 29 de Setembro, ate sexta-feira,03 de Outubro, palco do Intercâmbio de Políticas dos Países da Zona Austral sobre Florestas. Discursando à margem do evento que decorre sob o lema “Reflexão sobre Oportunidades, Desafios e Lições Aprendidas para a Coerência das Políticas, Acordos Interinstitucionais, Lacunas e Necessidades de Capacitação”, o Director Nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, defendeu os actuais desafios do sector devem ser transformadas em oportunidades.
Dados revelados por Imede Falume apontam que Moçambique possui cerca de 34 milhões de hectares de floresta natural, o que corresponde a 43% do território nacional, sendo que essa biomassa florestal armazena mais de 5,2 bilhões de toneladas de CO₂, sendo crucial para as estratégias de mitigação das mudanças climáticas.
Apesar de ter portfólio de florestas invejável, Moçambique enfrenta uma uma perda acelerada de cobertura florestal, tendo perdido, entre 2003 e 20213, 267 mil hectares por ano. Alias, os mais recentes dados do Global Forest Watch mostram que o País registou perdas contínuas de cobertura arbórea até 2024.
Segundo Falume, as principais causas da perda acelerada da cobertura florestal incluem “a agricultura itinerante, a produção de carvão vegetal, queimadas descontroladas e a exploração ilegal de madeira, a proliferação mineira causa danos ambientais significativos, como a poluição de rios e solos, desmatamento e degradação da terra”.
Os avanços do sector de florestas são notórios. Entretanto, o desmatamento e degradação, governança e legalidade, direitos e incentivos, financiamento e sustentabilidade bem como participação comunitária constam do rol dos desafios.
O Director Nacional de Florestas e Fauna Bravia defende que Mocambique deve transformar os desafios em oportunidades, tendo destacado entre os ensejos o Pagamentos por Resultados e Mercado de Carbono, Integração com a Agricultura e Envolvimento do Sector Privado.
“A Estratégia REDD+ e os programas do Banco Mundial e da FAO abrem caminho para o financiamento climático e créditos de carbono. A restauração produtiva por meio de sistemas agroflorestais (caju, café, macadâmia) pode reduzir a pressão sobre as florestas e gerar renda para as comunidades rurais. A atracção de investimentos e a adoção de novas tecnologias, como nos sistemas de fomento da Portucel e Green Resources, podem impulsionar o sector”, apontou, destacando depois que Moçambique já recebeu 6,2 milhões de dolares pela redução de emissões MozBio e está focado na restauração para controle de espécies invasoras.
Restaurar 10 milhões de hectares de terras degradadas no rol dos desafios
Em termos de iniciativas no sector por si liderado, Imede Falume destacou, por um lado, Iniciativa da Grande Muralha da SADC, inspirada na Grande Muralha da Região do Sahel, no Norte de África, que visa combater desertificação, degradação dos solos e mitigar os efeitos da seca sendo um dos Pilares a Restauração de terras e gestão sustentável do ecossistema.
Por outro, realçou a Declaração de Maputo sobre o Meneio Sustentável das Florestas do Miombo, instrumento que pretende reforçar os mecanismos de cooperação jurídica regional e internacional com prioridade para os países de trânsito e de destino das espécies abatidas, com vista a garantir a protecção dos recursos florestais bem como o Plano de Acção Nacional (PAN/NAP), Moçambique cujo objectivo é restauração de 10 milhões de hectares de terras degradadas (36% das terras áridas e semiáridas nacionais); sequestro de CO2 e partilha benefícios.
Ainda na sua intervenção, no contexto do intercambio com os países da Região Austral, Falume evidenciou a Cooperação entre Moçambique, Namíbia e África do Sul em gestão de bacias hidrográficas, Programas transfronteiriços de conservação (ex: TFCA, ZIMOZA), Troca de experiências em políticas de adaptação climática e gestão de paisagens, Harmonização de normas ambientais e agrícolas no âmbito da SADC, Fortalecimento da governação transparente e inclusiva e prestação de contas de modo que a Floresta de Miombo contribua para a conservação da biodiversidade e para a economias local e nacional dos países
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