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- Mas alerta de sustentabilidade doméstica domina Dia Mundial da Contracepção
Moçambique está prestes a receber um impulso financeiro significativo para o seu programa de Planeamento Familiar (PF), com a promessa de 1.3 mil milhões de dólares em apoio nos próximos cinco anos. O anúncio, feito pelo representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no País, Severin von Xylander, durante as celebrações do Dia Mundial da Contracepção na Matola-Rio, Maputo, é uma lufada de ar fresco numa área crucial para a saúde pública e o desenvolvimento socioeconómico.
Luísa Muhambe
No entanto, a magnitude do financiamento externo veio acompanhada de um apelo urgente para que o Governo moçambicano aumente a sua quota-parte no orçamento do sector.
A cerimónia, que decorreu sob o lema “Planeamento Familiar é um Direito Humano e Fundamental”, serviu de palco para Von Xylander sublinhar a crónica dependência de Moçambique em relação aos doadores internacionais para o financiamento do PF.
“Apelamos ao Governo de Moçambique para diversificar os meios de financiamento interno de modo a garantir um planeamento realista”, declarou o representante da OMS. Actualmente, o financiamento doméstico para a saúde, onde se insere o PF, ronda os 6% do orçamento total, um valor que Von Xylander qualificou como insustentável a longo prazo e muito aquém dos compromissos continentais.
A meta defendida pela OMS e outros parceiros de desenvolvimento é que Moçambique atinja a percentagem ideal acordada nos históricos Acordos de Abuja (2001), que estabeleceram um compromisso para os países da União Africana alocarem 15% dos seus orçamentos anuais para a saúde. O desafio da sustentabilidade é real: estudos recentes do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) indicam que o financiamento do PF em Moçambique é fortemente dependente de recursos externos, que chegam a representar cerca de 70% do total, com contribuições maciças do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Para além do aumento percentual, o representante da OMS insistiu na necessidade de uma reforma orçamental mais fina: “É crucial criar uma linha orçamental específica para o planeamento familiar”, afirmou Von Xylander.
A falta de uma dotação orçamental própria para o PF leva à fragmentação e a dificuldades na gestão e transparência dos recursos, comprometendo a capacidade do País de garantir o acesso universal a serviços essenciais. A imprevisibilidade do financiamento externo, muitas vezes atrelado a condições específicas, torna a planificação nacional precária e o risco de interrupção na aquisição de contraceptivos um perigo constante.
Primeira-dama lidera a chamada à prevenção e educação
As cerimónias centrais do Dia Mundial da Contracepção foram dirigidas pela primeira-dama de Moçambique, Gueta Chapo, que focou o seu discurso na importância da educação e da prevenção para as jovens moçambicanas, um grupo particularmente vulnerável.
Chapo fez um apelo directo às raparigas para que direccionem o seu foco aos estudos de forma a preservar a sua vida futura e a do País, abstendo-se da vida sexual em tenra idade.
“Temos a plena consciência de que esta é a melhor forma para contribuirmos para a redução das gravidezes precoces e indesejadas,” disse a Primeira-Dama, salientando a ligação inseparável entre a saúde reprodutiva, a educação e o desenvolvimento nacional.
O discurso da primeira-dama reflecte uma preocupação profunda e urgente em Moçambique: a elevadíssima taxa de gravidez na adolescência. Dados nacionais mais recentes sublinham a dimensão do problema.
Mais de 45% das adolescentes moçambicanas com idades compreendidas entre 15 e 19 anos já tiveram um filho ou estão grávidas. A taxa de fertilidade na adolescência é de aproximadamente 194 nascimentos por 1000 adolescentes, sendo o cenário mais grave nas zonas rurais (cerca de 230 por 1000), embora áreas urbanas também apresentem problemas crescentes.
Esta realidade tem um impacto devastador na vida das jovens, limitando as suas oportunidades educacionais e económicas, e contribuindo para os altos índices de mortalidade e morbilidade materna e infantil no país. O Planeamento Familiar é reconhecido como uma das intervenções mais eficazes para mitigar estas estatísticas, desempenhando um papel crucial no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 3 (Saúde de Qualidade) e o ODS 5 (Igualdade de Género).
A promessa de 1.300 milhões de dólares em apoio internacional é um reconhecimento da importância do PF e um investimento robusto no futuro de Moçambique. Contudo, o recado de Severin von Xylander é claro: este financiamento externo só será eficaz se for complementado por um aumento substancial e sustentável do investimento nacional. O desafio para o Governo de Moçambique nos próximos cinco anos não será apenas o de gerir os fundos prometidos, mas sim o de demonstrar um compromisso real e duradouro com a saúde sexual e reprodutiva dos seus cidadãos, traduzindo as metas de Abuja e a urgência da primeira-dama em acções orçamentais concretas e numa linha de financiamento específica para o Planeamento Familiar.
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