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O chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta, afirmou esta quarta-feira, durante a abertura da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, que “as riquezas de Moçambique estão divididas pelos camaradas”, acusando o partido no poder de controlar todos os setores do Estado e de excluir a maioria dos moçambicanos da partilha dos recursos nacionais.
Segundo Malagueta, o Diálogo Nacional deve resultar em reformas profundas do Estado, para pôr fim ao sistema em que “quem se autoproclama vencedor das eleições fica com tudo, incluindo as riquezas nacionais, apesar de serem pertença de todo o povo moçambicano”.
A bancada da RENAMO reiterou que o país não pode falar de separação de poderes enquanto o Presidente da República acumular funções partidárias e detiver amplos poderes constitucionais.
“Não haverá justiça social nem separação de poderes se o Presidente da República, que também é Presidente do partido no poder, continuar a nomear o Procurador-Geral da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Presidente do Conselho Constitucional, o Comandante-Geral da Polícia e os Reitores das Universidades Públicas”, declarou.
Sobre o conflito em Cabo Delgado, Malagueta afirmou que “enquanto o povo é morto, deslocado e empobrecido, muita gente com poder se enriquece”, afirmando que não há vontade política para acabar com o terrorismo devido aos “enormes ganhos que a elite política e económica obtém com a guerra”.
Ademais, o partido da oposição criticou o Governo por estar a “gastar antecipadamente o Fundo Soberano”, que deveria servir para garantir o futuro das próximas gerações.
“Estamos perante um Governo predador. O Fundo Soberano foi concebido para guardar dinheiro para o futuro, mas o Governo já está a utilizá-lo, contra todas as previsões”, afirmou.
Malagueta questionou também o facto de o fundo contemplar apenas receitas do gás de Cabo Delgado, exigindo que inclua outros recursos explorados por megaprojetos, como o alumínio da Mozal, as areias pesadas de Moma, Chibuto, Pebane e Inhassunge, os rubis de Montepuez, o carvão de Tete e o gás de Pande e Temane.
“Todos esses recursos são pertença de todo o povo moçambicano e devem constar do Fundo Soberano”, concluiu.
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