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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique anunciou hoje o cancelamento dos exames das disciplinas de Língua Inglesa, Química, História e Física da 9ª classe, após detectar uma fraude resultante da violação dos envelopes contendo as provas. Os exames, inicialmente agendados para 26 e 27 de Novembro, serão remarcados para os dias 8 e 9 de Dezembro. A fraude foi identificada no distrito de Milange, província da Zambézia, mas o cancelamento é extensivo a todo o país.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, confirmou que as autoridades estão a trabalhar para esclarecer os contornos da violação, que parece ter origem em negligência no manuseamento das provas. Silvestre Dava detalhou que a fraude foi detectada prontamente pelo Ministério, que rapidamente tomou medidas para garantir a integridade do processo de avaliação.
“Nós convocamos esta conferência de imprensa na sequência dos problemas que aconteceram no curso dos exames… Sucede que o Ministério da Educação detectou uma fraude decorrente da violação dos envelopes contendo as provas de exames,” afirmou Dava.
Apesar de a fuga ter sido localizada inicialmente em Milange, Dava explicou que a anulação teve de ser de âmbito nacional, uma vez que o conteúdo já estava em circulação.
“Tinha de ser, porque já sabemos que os exames destas disciplinas estão em circulação em todo o país. Logo, não podemos actuar simplesmente no Distrito de Milange, porque os outros também, de outros espaços do país, tiveram conhecimento antes da realização.”
Questionado sobre a recorrência de problemas de controlo de exames, o porta-voz refutou a ideia de negligência contínua, salientando que o sistema de segurança funcionou ao detectar rapidamente a violação, algo que não ocorria nos últimos anos. No entanto, Dava reconheceu as graves consequências do ato, que vão além do incumprimento do calendário.
“Claramente que qualquer situação de fraude traz consigo consequências, a primeira das quais é o não cumprimento do calendário que previamente nós tínhamos definido. Por outro, temos um trabalho adicional dos atores principais do processo dos exames porque devemos elaborar outros exames para substituir estes e devemos mobilizar fundos, devemos mobilizar recursos para podermos multiplicar novamente as provas que foram canceladas.”
O MEC garantiu que haverá responsabilização dos envolvidos, estando previstos procedimentos disciplinares e, possivelmente, criminais. Dava citou o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para sublinhar a violação do dever de sigilo.
“Se o trabalho que estiver em curso determinar que efectivamente estiveram envolvidos professores ou gestores, portanto, são funcionários do Estado e, como tal, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no artigo 62, estão previstos os deveres, um dos quais preconiza a observância do sigilo para o trabalho que o funcionário do Estado realiza. Logo, há motivo aqui de levantamento do processo disciplinar, mas não só, há também espaço, pensamos nós, de procedimento criminal em caso de se detectar que, de facto, há algum funcionário envolvido.”
O calendário de remarcação já está definido para as quatro disciplinas canceladas, sendo que o de Química e Língua Inglesa serão realizados no dia 8 de Dezembro, das (7h30 às 9h00) e (10h00 às 11h30), respectivamente, já os das disciplinas de Física e História decorrerão no dia 9 das (7h30 às 9h00) e (10h00 às 11h30), respectivamente.
Quanto a outras especulações, como a alegada fuga do exame de Matemática ou o envolvimento de instituições privadas, Silvestre Dava fez questão de esclarecer.
“O que vamos dizer em relação ao exame de Matemática é que ele não circulou antes da realização. O exame de Matemática circulou depois do arranque deste exame, portanto, não houve espaço na nossa óptica de ter sido partilhado com antecedência… estamos sossegados relativamente ao exame de Matemática,” defendeu.
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