África quo vadis, se não tens o que é teu?

Nilza Dacal

“É como ter uma mulher linda ou uma jóia rara em tua posse, mas ver outro homem vesti-la, levá-la à rua e lucrar com ela. O tesouro é teu, mas o poder sobre ele não.”

Mais de meio século após as independências, África continua a proclamar soberania, mas ainda luta para controlar os seus próprios recursos. A liberdade política foi alcançada, mas a autonomia económica permanece distante. Quando um continente que detém 30 % das reservas minerais do planeta, 60 % das terras aráveis não cultivadas, 17 % da população mundial e, ainda assim, importa 85% dos alimentos que consome, 95 % dos medicamentos que usa e quase 100 % das tecnologias que movem as suas economias, a pergunta deixa de ser técnica e torna-se existencial: temos mesmo soberania? para onde vamos, se aquilo que chamamos de nosso, não nos pertence verdadeiramente?

A soberania formal existe nos passaportes e nas cadeiras das grandes reuniões no concerto das nações, mas não nos permite dizer “não” sem sofrer consequências imediatas, o que nos leva a crer que ficou na mesa de negociações pós-coloniais a capacidade de decidir, de produzir, de financiar e de resistir. A maioria dos países africanos apresentam orçamentos públicos dependentes de financiamento externo, sistemas produtivos frágeis, economias vulneráveis a choques globais e exportações baseadas em matéria-prima bruta. Exportamos riqueza e importamos sobrevivência. E, nesse exercício, parece que ganham sempre os mesmos e quase nunca somos nós.

A pergunta que me faço é: pode um país ser soberano se não controla o que tem debaixo dos seus pés? Pode um continente ser livre, se para comprar vacinas precisa de esmola ou de empréstimos com condições ditadas por quem já leva os seus minerais. Pode uma nação ter dignidade, se o seu orçamento para o sector de saúde e de educação depende de donativos e até o militar depende do apoio de outros países? Estas questões nos trazem a reflexão de que vivemos numa prisão contraditória e estrutural, somos ricos em recursos naturais, mas pobres na sua gestão.

Abençoados pelo Altíssimo, mas o valor acrescentado dessa bênção permanece fora do continente. Estamos diante de um dilema paradoxal: os governos africanos afirmam querer criar empregos para os jovens, mas os empregos que poderiam surgir da transformação industrial dos nossos recursos estão a sair do continente, junto com os minérios. Quando o lítio, o cobalto, o ouro, ou o gás natural são exportados em bruto, sem refinação, nem industrialização local, não são apenas os minerais que partem, mas as oportunidades, os salários, as fábricas, a tecnologia e os cérebros, que poderiam permanecer e desenvolver o continente. Ao exportar matéria-prima e importar produtos acabados, exportamos também o futuro da juventude, que acaba condenada a disputar empregos informais ou a emigrar à busca de melhores condições de vida. Essa questão torna-se inevitável, uma vez que não perdemos só recursos, mas exportamos também esperança.

E quando o continente tenta renegociar esses contratos, fá-lo muitas vezes em posição de fragilidade, com dívida pública elevada, dependência de ajuda externa e urgência em garantir receitas imediatas para sustentar orçamentos debilitados. Nessa condição, a renegociação não ocorre entre parceiros no mesmo nível de negociação, mas entre quem tem os recursos e quem tem poder financeiro, jurídico e tecnológico para os explorar. Assim sendo, acabamos por aceitar condições desfavoráveis, concessões longas e cláusulas restritivas, porque precisamos desesperadamente de dinheiro, mesmo sabendo que perdemos soberania económica a médio e longo prazo. Trata-se de uma negociação assimétrica: a caneta está em África, mas a força da assinatura está fora de África.

Soberania não é só içar a bandeira. É ter a capacidade real de dizer que “este lítio só sai daqui depois de sermos nós a montar as fábricas de baterias”. É ter a coragem de renegociar contratos assinados em momentos de fraqueza, criar bancos de desenvolvimento africanos com capital africano, e não continuar a pedir autorização às instituições para gastar o dinheiro que é nosso. Para que serve uma bandeira, se o orçamento dos nossos países depende do exterior? Para que serve um hino, se a política fiscal é ditada por credores? Que soberania é essa que pede permissão para investir nos sectores da saúde ou da educação?

Os antigos colonizadores mudaram de estratégia, saíram do território, mas permanecem na economia, na tecnologia, na banca, nos programas de capacitação técnica e até nas prioridades de desenvolvimento. A dependência hoje é mais sofisticada: vem disfarçada de “cooperação”, de “consultoria técnica” ou de “assistência financeira”. Não se trata de rejeitar esses acordos de cooperação, mas de reconhecer que ela não é efectiva se uma das partes não tem força própria.

A soberania exige recursos internos, uma visão estratégica sobre agricultura, indústria, tecnologia e finanças públicas. Exige sistemas de educação adequados às necessidades de cada país e uma elite política capaz de negociar com firmeza e com consciência histórica. Sem isso, continuaremos a gerir dificuldades imediata, enquanto adiamos decisões estruturais.

É por isso que se torna imperativo construir poder real, produzindo aquilo que consumimos, aproveitar os nossos recursos para gerar valor dentro do continente, financiando projectos nacionais com poupança interna, e não apenas com crédito externo, formando jovens com pensamento crítico e competências técnicas e criando instituições fortes, que funcionem como amortecedores de crises, capazes de proteger o crescimento económico e evitar possíveis colapsos económicos.

O futuro de África dependerá da coragem das suas lideranças políticas, técnicas e civis. Não se trata de fechar fronteiras, mas de abrir os olhos. A integração africana não pode ser mero discurso, deve ser estratégia económica e não pode se limitar apenas a datas comemorativas, mas a resultados concretos.

A África que queremos não pode limitar-se à dignidade simbólica, reduzida a bandeiras, hinos e datas comemorativas. A verdadeira dignidade exige controlo, decisão e propriedade sobre o que é nosso. Ela só se concretiza quando os recursos que brotam da nossa terra, o conhecimento que formamos nas nossas escolas e universidades, e os frutos do nosso trabalho permanecem no continente e sirvam ao povo africano.

Não se trata apenas de reclamar direitos ou declarar independência em discursos solenes. Trata-se de reconstruir a autonomia económica, tecnológica e política, garantir que os investimentos, contratos e políticas públicas respeitem o interesse da nação e do continente, em vez de servir apenas interesses externos.

A dignidade real não se celebra, constrói-se, e só se alcança quando aquilo que é nosso verdadeiramente nos pertence, quando a liberdade política se traduz em liberdade económica e social, e quando nós decidimos, produzimos e prosperamos com os nossos próprios meios.