Holanda cancela investimento de 1,1 bilhão de dólares no projecto de gás do Rovuma, seguindo decisão do Reino Unido

O projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies na província de Cabo Delgado, sofreu um novo e significativo revés esta semana. O governo holandês anunciou na segunda-feira, 01 de Dezembro de 2025, o cancelamento de um seguro de exportação no valor de 1,1 bilhão dólares, após a retirada de um pedido da própria TotalEnergies. A decisão da Holanda segue o anúncio do governo britânico no mesmo dia, que informou o parlamento sobre a saída do Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF) do megaprojecto, retirando um financiamento de 1,15 bilhão de dólares (988 milhões de euros) confirmado em 2020.

De acordo com a agência Reuters, a Atradius Dutch State Business havia aprovado um total de 1,3 bilhão de dólares em seguros de exportação. O Ministério das Finanças dos Países Baixos informou que a maior das duas apólices, de 1,1 bilhão de dólares, foi rescindida a pedido da empresa. A retirada do investimento holandês está ligada a queixas de direitos humanos, visto que, em Novembro último, uma ONG apresentou uma queixa-crime contra a Total na França, alegando que a empresa foi cúmplice de tortura e desaparecimentos cometidos por militares moçambicanos na área do projecto. Na segunda-feira, o governo holandês afirmou que as duas empresas por si contratadas para investigar o caso consideraram as alegações de tortura críveis, embora não tenham conseguido determinar o alegado envolvimento directo da Total. A empresa, por sua vez, afirma que as alegações carecem de provas.

A decisão do Reino Unido de retirar o financiamento de 1.15 mil milhões dólares (cerca de 988 milhões de euros) através do UK Export Finance (UKEF), também foi justificada pelo aumento dos riscos. O Secretário de Estado de Negócios, Comércio e Trabalho, Peter Kyle, declarou no parlamento que, após uma análise detalhada e uma proposta para alterar os termos de financiamento, o governo decidiu encerrar a participação do UKEF. Kyle afirmou que, após uma avaliação abrangente do projecto, os interesses dos contribuintes britânicos são melhor atendidos com o encerramento da participação, pois os “riscos aumentaram desde 2020.”