Um ano depois do consulado Chapo

O Presidente da República dirige-se esta semana ao Parlamento para apresentar o seu primeiro informe sobre o Estado da Nação. É previsível um tom optimista, um retrato de confiança e de passos firmes. Afinal, Daniel Chapo exporta, com uma dose excessiva de convicção, o seu optimismo pessoal para a gestão do País. No entanto, para além da performance política e do necessário equilíbrio retórico, urge uma avaliação fria, desprovida de ânimos partidários ou lealdades estomacais. Um ano após a transição, que país é este que estamos a construir?

A consensualidade possível, neste momento, talvez resida na percepção de que, apesar das feridas sociais de outrora, evitamos uma fragmentação aguda e forçamos o debate com e de todos. Contudo, ele tem uma base frágil. O ponto crucial não é a mera existência de um diálogo nacional, ainda em curso, mas sem resultados tangíveis, mas sim o que mudou efectivamente na vida dos moçambicanos e na arquitectura do Estado. E, aqui, o retrato é preocupantemente familiar.

A estratégia económica deste primeiro ano parece ter sido predominantemente voltada para o exterior, ou seja, convencer o mundo de que Moçambique é, novamente, um destino confiável. As viagens e o charm offensive internacional são factos. No entanto, esse discurso não encontra eco num trabalho interno transformador. A confiança do mercado interno continua em baixa, corroída por incertezas fundamentais. A maior delas é: o que garante que a instabilidade cíclica dos períodos eleitorais não se repetirá em 2029 nos níveis de 2020? Nenhum investidor sério, nacional ou estrangeiro, compromete capital num ambiente onde o horizonte político permanece nebuloso.

Esta dissonância é gritante na esfera das empresas públicas e do aparelho de Estado. Enquanto se exerce pressão sobre entidades que, contra todas as probabilidades, se mantêm produtivas e com saúde financeira, como são os casos de HCB, INSS, CFM e EMOSE empurrados a financiar a LAM, assiste-se a uma incapacidade crónica de lidar com a desorganização interna e a impunidade. O ataque parece vir sempre de fora, focando sintomas, enquanto se ignora o cancro da má gestão e da corrupção entrincheirada. Onde estão as responsabilizações concretas pelos gestores envolvidos em esquemas não abonatórios? De agricultura à mineração ninguém caiu e, dos milhões extraídos de tesouros até à bolada do IVA, ouvimos apenas peixe miúdo. Esta aparente protecção a elementos dentro do sistema, este status quo que persiste na confusão entre Estado e partido serve de combustível para o debate sobre os reais poderes do Presidente. Em termos de configuração de poder e de práticas, o País parece continuar à medida do anterior consulado, com uma política menos inclusiva na partilha do poder e com tendências claras para campanhas de descredibilização de quem pensa diferente.

Os esforços no combate a raptos são reconhecidos, mas são ilhas de eficácia num mar de desafios estruturais. A conjuntura económica asfixia com a falta de divisas. O abandono de empresas e ou a redução de trabalho são dramáticos, num contexto em que o maior empregador, o Estado, está ele próprio em crise, com dificuldades para pagar salários e honrar compromissos com fornecedores. Esta crise do Estado-empregador tem ramificações perigosas, inclusive para a Frelimo, que nestes funcionários encontra o seu principal bastão.

Entre os poucos sinais positivos, destaca-se o Fundo de Desenvolvimento Económico e Local (FDEL), que, numa perspetiva modernizada, pode constituir uma oportunidade de esperança para a juventude, oferecendo caminhos para emprego e auto-emprego. Este projecto deve ser tratado com seriedade e acompanhado de políticas consistentes, sob pena de ser apenas mais uma promessa.

Com esses elementos, estamos seguros em afirmar que Moçambique, um ano depois da ascensão de Daniel Chapo ao poder, apresenta um quadro complexo. Há esforço de projecção internacional, mas pouca reforma interna, há combate a desafios como os raptos, mas problemas estruturais como corrupção, desorganização institucional e fragilidade das empresas públicas permanecem. O País precisa urgentemente de uma governação que combine optimismo com rigor, visão externa com reforma interna, e promoção do investimento com responsabilização efectiva de gestores. Sem isso, qualquer discurso optimista no Parlamento será apenas um discurso, que não muda a realidade de um Estado ainda demasiado vulnerável às fragilidades herdadas.