“Frelimização” da cerimónia de entrega de talhões em Matutuíne gera desconfiança entre jovens

• Chapo consolida ideia de cidades pensadas a partir de terra infra-estruturada, mas…

Era para ser uma cerimónia do Estado, mas o brilho de uma iniciativa presidencial que devia ser pertença de todos os moçambicanos, sem cor partidária, acabou sendo ofuscado pela embaraçosa presença do partido Frelimo, que acabou tingindo de vermelho o evento. Trata-se da cerimónia de entrega de 3.062 talhões infra-estruturados, realizada na passada quinta-feira no distrito de Matutuíne, província de Maputo, que ficou marcada pela forte politização de um acto que deveria ser estritamente estatal. O evento, dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no âmbito do Projecto Nacional de Terra Infra-estruturada, uma iniciativa presidencial implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, transformou-se num palco de exibição partidária.

Edmilson Mate e Redacção

A entrega de 3.062 talhões infra-estruturados no distrito de Matutuíne, província de Maputo, dirigida pelo Presidente Daniel Chapo, reforçou o discurso governamental de planeamento urbano assente em expansão ordenada e acesso formal à terra. Contudo, o que deveria afirmar-se como um marco de política pública acabou ensombrado pela presença ostensiva da Frelimo, transformando uma cerimónia de natureza estatal num acto de forte simbolismo partidário e reabrindo o debate sobre a crescente politização de iniciativas públicas.

A massiva presença de membros da FRELIMO, particularmente da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), maioritariamente trajados com vestuário vermelho ostentando símbolos do partido, conferiu ao evento um cariz político que, segundo os jovens presentes, desvirtuou a natureza pública e estatal da iniciativa.

Fontes ouvidas pelo Evidências manifestaram desconforto com o que consideram ser uma politização descabida de um acto do Estado e mostram alguma desconfiança, tendo em conta o histórico de outros projectos do Estado que acabaram sendo abocanhados pelo partido.

“Um projecto do Governo, que visa beneficiar a população, não devia ser misturado com partido”, disse João Mário, um jovem que pretende concorrer ao projecto, visivelmente frustrado, antes de acrescentar: “assim, vamos desconfiar que estes terrenos são para eles se dividirem entre si”.

Já José Pessene, jovem engenheiro que esteve no local, considera que a presença de um único partido político, que é por sinal o partido no poder, mancha a imagem do próprio projecto.

“Parece que para ter acesso à terra temos de vestir a camiseta do partido. Isso é errado. Espero que quando começar a distribuição não acabem a se distribuírem só entre eles”, sublinhou Pessene, que confessa estar impressionado com o que viu, desde as ruas, os terrenos devidamente delimitados, as reservas para serviços sociais básicos, entre outros.

A politização do acto foi evidente não apenas no vestuário, mas também na coreografia montada no local, onde as cores e símbolos partidários dominaram o espaço, sobrepondo-se aos símbolos do Estado. Para muitos observadores, a linha que separa o público do partidário voltou a mostrar-se ténue, num padrão que se repete em cerimónias oficiais por todo o País.

Refira-se que o Projecto Nacional Terra Infra-estruturada visa justamente facilitar o acesso à habitação, através da disponibilização de talhões equipados com infra-estruturas básicas, contribuindo para a organização territorial e melhoria das condições de vida das famílias. O modelo agora lançado em Maputo é uma réplica do já lançado em Vilankulo, em Inhambane, estando previstos lançamentos similares por todo o País.

Numa altura em que se debate a necessidade de maior separação entre o partido no poder e as instituições do Estado, Matutuíne serve de exemplo de como a politização de actos públicos pode afectar a credibilidade dos projectos públicos.

Durante o evento, a única liderança juvenil que foi vista a palmilhar o perímetro do local é a de Constantino André, secretário-geral da OJM, braço juvenil da Frelimo. Nalgum momento confundia-se com algum dirigente do Estado, ao aparecer com maior protagonismo ao lado do Presidente da República.

Mas o momento mais caricato viria a ser este sábado, quando Constantino André, na companhia de alguns blogueiros e influenciadores digitais, afectos ao Gabinete de Propaganda do partido Frelimo, com maior protagonismo durante a campanha, voltou ao local já como uma espécie de “patrão” dos terrenos que em princípio devem estar sob gestão do Estado, através do Fundo de Fomento de Habitação (FFH).

Esta postura, que reforça a lógica de partido Estado, está a gerar forte desconfiança de que, mais uma vez, as oportunidades podem ser distribuídas entre membros do partido no poder, tal como aconteceu no passado com iniciativas similares.

“Escolhemos planear antes, infra-estruturar antes e organizar antes” – Chapo

“Organizar a terra é organizar o destino da Nação”. Foi com esta afirmação que o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu-se à população do distrito de Matutuíne, durante a cerimónia de entrega de 3.062 talhões infra-estruturados.

Perante uma plateia composta por membros do governo, do partido Frelimo, em particular da OJM, autoridades comunitárias, parceiros de desenvolvimento e centenas de munícipes, o Chefe de Estado começou por endereçar uma palavra de solidariedade às vítimas das cheias e da passagem do Ciclone Gezani, que recentemente assolou o País.

“Nas últimas semanas, o nosso País foi duramente assolado pelas cheias e pela passagem do Ciclone Gezani, que provocaram perdas humanas, destruição de infra-estruturas. A cada vida perdida, a Nação inclina-se em respeito ao povo moçambicano”, disse Chapo, dirigindo condolências às famílias enlutadas e garantindo que “o Estado continuará presente, o governo moçambicano continuará presente a apoiar, a reconstruir”.

O Presidente aproveitou a ocasião para enquadrar o projecto de terra infra-estruturada numa visão mais ampla de desenvolvimento nacional, alicerçada em construções mais resilientes e em locais seguros como a zona onde estão localizados os terrenos ora distribuídos.

“Se ontem conquistámos a independência política, hoje somos, como geração, chamados a consolidar a nossa Independência Económica. E essa independência começa, muitas vezes, pela forma como organizamos o território”, disse Chapo, para depois enfatizar que “onde muitos vêem apenas parcelas de terra, nós vemos comunidades emergentes”

Num discurso com forte pendor programático, Daniel Chapo explicou o significado do projecto para o ordenamento do território e para a prevenção de riscos, num contexto de crescentes desafios climáticos.

“Durante décadas, as cidades africanas cresceram mais depressa do que o seu planeamento. Hoje escolhemos inverter essa lógica. Escolhemos planear antes, infra-estruturar antes e organizar antes, porque os países que prosperam são aqueles que têm a coragem de preparar o futuro antes que este se imponha”, afirmou.

O Presidente sublinhou que a iniciativa vai além da mera distribuição de terrenos, destacando, assim, o papel estruturante do projecto na criação de novas dinâmicas económicas e sociais.

“Hoje, não estamos apenas a entregar três mil e sessenta e dois talhões de terra infra-estruturada aqui no Povoado de Chicanimisse. Estamos a organizar o território. Estamos a proteger vidas actuais e futuras. Estamos a preparar comunidades mais seguras e a transformar a forma como o país vai crescer e está a crescer”, sublinhou.