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- Quem será o próximo?
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) desencadeou, na manhã da passada quinta-feira, uma operação que resultou na detenção de quatro gestores posicionados no topo da hierarquia das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), mas a investigação em curso pode conduzir à detenção de mais funcionários públicos, gestores de empresas privadas e provavelmente alguns dirigentes.
Evidências
No início da semana, o Gabinete Central de Combate à Corrupção confirmou a abertura de cinco processos-crime para investigar indícios de corrupção e eventuais actos de gestão danosa associados à compra e alienação de aeronaves. As diligências visam apurar responsabilidades no circuito decisório e financeiro que marcou os últimos anos da companhia de bandeira.
Dias depois, quando os moçambicanos ainda se encontravam a digerir a informação, a notícia de detenção de João Carlos Pó Jorge, antigo responsável máximo da empresa; Eugénio Mulungo, afecto à Tesouraria; Hilário Tembe, ligado à área operacional e Armindo Savanguana, associado ao pelouro financeiro, veio como uma bomba. A sua prisão preventiva foi decretada no dia seguinte.
Os mesmos são acusados de crimes financeiros e gestão danosa, na sequência de uma auditoria forense que desvendou esquemas de corrupção instalados na LAM, desde subfacturação de serviços ao estabelecimento de uma teia de comissões pela compra e aluguer de aviões.
Quem é que segue?
Fontes próximas do processo admitem que a lista de visados poderá crescer, à medida que novas peças do quebra-cabeças forem sendo encaixadas. Um outro caso resultante da referida auditoria forense e citado pelo GCCC tem que ver com a contratação de serviços de tradução nunca prestado e a um valor subfacturado.
Trata-se de um caso descoberto pela actual gestão e que resultou na expulsão do então director financeiro, Clérgio Muhate, irmão do actual ministro da Economia, Basílio Muhate, e de Henriques Comiche, então director jurídico. Ambos estão em liberdade.
No centro das atenções está igualmente o dossier relativo à contratação da consultora sul-africana Fly Modern Ark (FMA), chamada a conduzir a reestruturação da empresa, cuja legalidade e impactos financeiros continuam sob avaliação.
O porta-voz do GCCC, Romualho Johnan, explicou que há um outro processo relacionado à legalidade dos actos praticados no âmbito do memorando celebrado entre a Fly Modern Ark (FMA) e o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), visando apurar infracções de natureza criminal relacionadas com má gestão .
A FMA foi contratada pelo governo moçambicano em Abril de 2023, com o objectivo de tirar as contas da LAM do vermelho. A empresa tinha a missão de reanimar a transportadora, mas em menos de um ano de trabalho empurrou a companhia para a sala de “cuidados intensivos”, num processo marcado por denúncias de sabotagem e desvios de fundos.
Mateus Magala, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, que actualmente exerce a função de ministro na presidência para Assuntos Económicos, foi o principal padrinho da Fly Modern Ark desde a primeira hora, tendo a defendido com unhas e garras desde o primeiro dia, com elogios inflamados sobre uma empresa que não tinha nenhum histórico de sucesso na região.
Em Junho de 2023, apenas dois meses após a FMA ter iniciado a sua intervenção, Magala declarava publicamente que a LAM era já “uma empresa tecnicamente solvente”, registando ganhos como a redução do preço de tarifas em mais de 30%, o incremento da frota e a abertura de novos destinos regionais .
“Milagrosamente, a companhia que era tida como tecnicamente insolvente há três meses atrás é hoje tecnicamente solvente”, afirmou o então ministro na altura.
A realidade, no entanto, revelou-se bem diferente. Embora, a FMA tenha denunciado, durante a sua gestão, esquemas de desvio de dinheiro nas operações da LAM que resultaram em prejuízos de cerca de 222 milhões de meticais (aproximadamente 3 milhões de dólares), facilitados por terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não eram controlados pela empresa, mas que foram utilizados em lojas de venda de bilhetes, ela própria acabou se envolvendo em práticas consideradas suspeitas.
Há cada vez mais um entendimento, de que para melhor esclarecimento do caso, é necessário que o então ministro, Mateus Magala, seja ouvido, para esclarecer os contornos do contrato visado, mesmo que apenas na qualidade de declarante.
Outra figura central é Sérgio Matos, então director de Projectos de Reestruturação da Fly Modern Ark, que se encontra actualmente exilado no Qatar por alegadamente ter sofrido ameaças de morte por parte de membros do partido Frelimo, do qual é membro sénior, após ter denunciado esquema dos POS.
O caso FMA, que envolve a alegada má gestão de fundos públicos durante o período de reestruturação, com apadrinhamento directo do então ministro, Mateus Magala, abre espaço para a seguinte questão: depois de Pó Jorge e dos quatro gestores, quem será o próximo a ser chamado a prestar contas à justiça?
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