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- Suposto desvio de dinheiro no PODEMOS à beira de se tornar caso de polícia
- Hélder Mendonça e Fernando Jone prometem impugnar decisão do Conselho Central
- Partido promete processar Mendonça por suposta injúria ao seu líder
O PODEMOS atravessa uma fase conturbada. Durante o seu 11º Conselho Central, realizado no último fim-de-semana na Matola, província de Maputo, que culminou com a eleição do secretário-geral e de um novo secretariado, o partido decidiu suspender dois dos seus membros mais proeminentes: Hélder Mendonça e Fernando Jone. A decisão, enquadrada por críticos como autoritarismo interno, surge na sequência de questionamentos à gestão financeira e política da liderança de Albino Forquilha, presidente da formação, que durante muito tempo terá ocultado aos membros o valor real mensalmente canalizado pelo tesouro para o partido, parte dos 466 milhões de meticais destinados anualmente às formações com assento parlamentar. É que, tal como demonstrou o Evidências, parte dos membros acusam o seu líder de ter declarado que o partido recebia 60 milhões, quando na verdade eram mais de 80 milhões por ano.
Evidências
Mais de 466 milhões de meticais saem anualmente dos cofres do Estado para financiar os partidos com assento parlamentar. A distribuição acompanha a correlação de forças na Assembleia da República, com a FRELIMO absorvendo cerca de 319 milhões, quase 70% do total, a RENAMO recebendo 52 milhões, o MDM aproximadamente 15 milhões e o PODEMOS pouco mais de 80 milhões de meticais por ano. O financiamento público, previsto na lei moçambicana para despesas de funcionamento e atividades políticas, não consta explicitamente nas tabelas do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), limitando o escrutínio público e tornando opaca a aplicação destes recursos sensíveis.
No PODEMOS, a gestão desses fundos gerou tensões internas. Membros do partido acusam o presidente Albino Forquilha de ter declarado apenas 60 milhões de meticais aos órgãos internos, enquanto o valor real ultrapassa os 80 milhões anuais. Para tal, a dupla Forquilha e Mussanhane declarava que o partido recebia 5 milhões de meticais por mês, quando na verdade entravam 6,6 milhões
Hélder Mendonça, membro sénior e fundador do partido, questionou publicamente, em mensagens interceptadas pelo Jornal Evidências, a diferença de 20 milhões de meticais sem explicação, levantando suspeitas de desvio e alertando para as consequências práticas da omissão na programação das actividades partidárias.
A denúncia não caiu bem nas hostes da liderança do partido, que iniciou uma verdadeira operação de caça às bruxas. Num Conselho Central convocado para a eleição do secretário-geral, tudo acabou sendo orientado para atingir inimigos jurados da liderança. Albino Forquilha e Sebastião Mussanhane, secretário-geral cessante, acabaram liderando um movimento interno que levou à discussão sobre a destituição de membros considerados indisciplinados.
Sem processo formado, nenhum inquérito em curso, nem nota de culpa, após uma concertação, o Conselho Fiscal do partido decidiu suspender Hélder Mendonça, secretário-geral honorário, por ter feito declarações à imprensa questionando a gestão financeira do partido, nomeadamente a diferença entre os valores declarados publicamente e o montante efectivamente recebido pelo partido.
Para legitimar a sua posição, o partido alegou que Hélder Mendonça teria concedido uma entrevista ao Jornal Evidências, na qual difamava o presidente do partido, Albino Forquilha. No entanto, isso não corresponde à verdade, pois qualquer um que saiba ler pode facilmente perceber que em nenhum momento o jornal afirma ter entrevistado Mendonça. O que ocorreu, de facto, foi a interceptação de mensagens de texto do grupo do Conselho Central, nas quais aquele membro questionava a direcção, exactamente nos termos reproduzidos no texto.
Já Fernando Jone, vice-presidente da Assembleia da República indicado pelo PODEMOS, foi suspenso após criticar a postura do presidente Albino Forquilha em relação à fiscalização levada a cabo pelo deputado Ivandro Massingue a um centro de saúde nos arredores da cidade de Maputo. A suspensão de Jone pode inclusive levar à sua saída da vice-presidência do Parlamento.
Em comunicado, Hélder Mendonça contestou a suspensão, afirmando que o procedimento adoptado pelo partido viola os estatutos internos e a legislação moçambicana.
“Qualquer acto punitivo que viole tais garantias é juridicamente inválido”, escreveu, denunciando uma tentativa de neutralizar um processo legítimo de fiscalização interna, lembrando que, em Fevereiro de 2025, foi comunicado que o partido recebia 5.000.000 MT mensais, quando na realidade recebe 6.687.933,33 MT. De acordo com ele, actividades foram planeadas com base no valor inferior, e, recentemente, foi inviabilizado o pagamento de subsídios aos secretariados provinciais, alegando insuficiência orçamental para cerca de 850.000 MT.
“Onde se encontra o diferencial financeiro? Há ou não indícios que justificam esclarecimentos profundos?”, questiona Mendonça, para depois acrescentar: “não podemos exigir Estado de Direito fora e praticar arbitrariedades dentro. A verdadeira questão é simples: estamos a defender interesses pessoais ou o futuro da nação?”.
Crise arrastada para os tribunais
O porta-voz do partido, Duclécio Chico, esclareceu que as decisões estão relacionadas com questionamentos internos sobre supostas discrepâncias financeiras e posicionamentos considerados desalinhados com a orientação política do partido.
“O Conselho Central deliberou a suspensão do membro Hélder Mendonça enquanto corre o processo-crime instaurado contra o mesmo, visando salvaguardar a integridade, a imagem e o bom funcionamento da nossa organização. É importante frisar que Hélder Mendonça foi suspenso, e não expulso.”
Ainda na mesma sessão, o Conselho Central decidiu retirar a confiança política de Fernando Jone como segundo vice-presidente da Assembleia da República, sendo substituído pelo deputado Carlos Tembe. Além disso, Caetano Moussakassi foi eleito secretário-geral com 96% dos votos, numa eleição que, segundo Duclécio Chico, simboliza renovação de confiança e preservação dos ideais do PODEMOS.
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