PM reconhece papel do contribuinte no fortalecimento das instituições

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, participou esta quarta-feira, em Maputo, na cerimónia de celebração do Dia do Contribuinte, assinalado a 22 de Março, data que coincide com os 20 anos da criação da Autoridade Tributária de Moçambique.

Na ocasião, a PM afirmou que a celebração da efeméride, sob o lema “20 anos da Autoridade Tributária consolidando o papel do contribuinte na sustentabilidade orçamental”, reforça a importância da construção de uma relação sólida de confiança, cooperação e responsabilidade partilhada entre o Estado e os cidadãos.

A governante reconheceu os desafios do Executivo na mobilização de recursos internos, com vista a garantir maior autonomia e eficácia no financiamento das despesas públicas. Neste contexto, orientou a Autoridade Tributária a prosseguir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao contribuinte, bem como a reforçar os mecanismos de arrecadação de receitas internas.

Maria Benvinda Levi avaliou positivamente o desempenho da Autoridade Tributária nos últimos anos, destacando a evolução do rácio de cobertura fiscal, que passou de 57,23% para 78,26%, reflectindo o alargamento da base tributária, o fortalecimento dos mecanismos de cobrança e o aprimoramento da administração fiscal.