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- Com patrocínio do IMD
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Universidade Pedagógica de Maputo, lançou na última sexta-feira (27), em Maputo, o livro “Democracia Equilibrista: Políticos e Burocratas no Brasil”, uma obra que propõe uma reflexão profunda sobre o funcionamento das democracias contemporâneas, a partir da relação entre políticos, burocratas e sociedade civil.
Elísio Nuvunga
Da autoria de Pedro Abramovay e Gabriella Lotta, o livro analisa o equilíbrio necessário entre liderança política e instituições públicas, abordando temas como meritocracia, autonomia institucional e o papel da administração pública na consolidação democrática. Embora centrado na realidade brasileira, o conteúdo apresenta paralelismos evidentes com países como Moçambique, onde persistem desafios ligados à confiança nas instituições, participação cidadã e fortalecimento do Estado.
Durante o lançamento, Abramovay destacou o papel crucial da burocracia na defesa da democracia, sobretudo em contextos de lideranças com tendências autoritárias. Segundo o autor, “quando há uma aliança entre a política, a burocracia e a sociedade civil, os resultados são positivos”, pois o sucesso das políticas públicas depende da complementaridade entre estes actores.
O autor alertou, no entanto, para os riscos de desequilíbrio. Por um lado, uma burocracia que ignora o papel orientador da política pode tornar-se anti-democrática; por outro, uma liderança política que desrespeita procedimentos técnicos compromete a implementação eficaz das políticas públicas.
“Esta obra mostra-nos que devemos valorizar a política e não criminalizar a ideia de que todos os políticos são corruptos ou incompetentes. Não existe democracia sem política. Da mesma forma, não existe democracia sem uma burocracia forte, com funcionários públicos que não sejam perseguidos por nenhum partido político”, explicou.
A obra também desafia a visão dominante de que apenas os mais qualificados tecnicamente deveriam governar. Para Abramovay, essa ideia enfraquece o papel da política e pode abrir espaço para soluções tecnocráticas que excluem a participação popular.
Ademais, num contexto em que a política tende a sobrepor-se à burocracia em países como Moçambique e outras nações africanas, o autor defende a necessidade de um novo equilíbrio institucional para melhorar a governação e os serviços públicos.
Segundo explicou; em muitos casos, as decisões políticas acabam por interferir excessivamente no funcionamento da máquina administrativa, comprometendo a eficiência e a imparcialidade do Estado.
Como contributo para a mudança deste paradigma, o autor apontou a experiência do Brasil como um exemplo relevante. Conforme explicou; apesar de enfrentar desafios semelhantes, como a cultura clientelista, corrupção e fortes interesses económicos, aquele país conseguiu alcançar avanços significativos.
“Não estamos a falar de países desenvolvidos como a Suécia, mas de uma realidade mais próxima da nossa, com dificuldades estruturais. Ainda assim, o Brasil conseguiu resultados importantes ao respeitar os procedimentos burocráticos e valorizar os funcionários públicos, sem deslegitimar o papel da política”, afirmou.
Entre os progressos destacados estão a redução das desigualdades sociais, a criação de um sistema de saúde universal e avanços na alfabetização de adultos, conquistas atribuídas ao equilíbrio entre instituições, participação da sociedade civil e respeito mútuo entre política e administração pública.
O autor sublinhou que o fortalecimento da democracia depende precisamente do respeito entre as diferentes instituições e das normas que as regem: “Quando a política respeita a burocracia, a burocracia respeita a democracia e a sociedade civil participa activamente, os resultados são mais eficazes e sustentáveis”.
“O livro converge com os desafios de Moçambique” – Jorge Ferrão
O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, considerou que o livro dialoga directamente com a realidade moçambicana, marcada por tensões entre políticos e técnicos. Para Ferrão, uma das principais contribuições da obra é mostrar que essas tensões não devem ser eliminadas, mas sim compreendidas como condição essencial da democracia.
“O livro desmonta a ideia de que os técnicos podem substituir os políticos. Pelo contrário, demonstra que, por trás da aparente neutralidade técnica, podem esconder-se interesses e privilégios”, afirmou, acrescentando que a tecnocracia pode representar “uma forma de política sem povo”.
Ferrão alertou ainda para o risco crescente de descrença na política, fenómeno que abre espaço para o surgimento de “salvadores políticos”, figuras vistas como soluções técnicas para problemas essencialmente políticos.
Por sua vez, o académico Jamisse Taimo, que apresentou a obra, destacou que o livro evidencia que o técnico e o político não são dimensões excludentes, mas interdependentes na construção do Estado.
“O livro ajuda-nos a compreender que a democracia é um processo que exige a participação de vários actores. Não se pode diabolizar a política, assim como não se pode ignorar a importância da competência técnica”, disse.
Taimo acrescentou que a crise de confiança na política não é exclusiva de Moçambique, mas sim um fenómeno global, resultante da incapacidade de muitos governos em responder às necessidades dos cidadãos. Ainda assim, defendeu que a solução não passa pela substituição da política, mas pelo seu fortalecimento e profissionalização.
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