O Governo reiterou hoje, na Assembleia da República, que o polêmico decreto que permite a interrupção dos serviços de telecomunicações não constitui um ataque às liberdades, mas sim um mecanismo de proteção para a sociedade em “momentos críticos”. A explicação surge em resposta à pressão da bancada parlamentar do PODEMOS, que questionou se a norma […]
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O Governo anunciou a implementação de um sistema de automação para o processo de reforma de cerca de 17.400 funcionários públicos que, por entraves burocráticos ou falta de decisão dos gestores, continuam no ativo além do tempo legal. Esta medida estratégica visa desbloquear a máquina administrativa e permitir que o Estado cumpra a lei de […]
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A empresa Kudumba Investments Limitada foi selecionada pelo Governo, através de ajuste direto, para negociar os termos de um novo contrato de parceria público-privada destinado à inspeção não intrusiva de mercadorias, bagagens e pessoas. A decisão foi tomada com base na necessidade de manter elevados padrões de segurança e vigilância nas principais portas de entrada […]
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O plano nacional de reconstrução para fazer face aos danos causados pelas cheias e inundações da época 2025-2026 está orçado em pelo menos, 650 milhões de dólares. Este valor, contudo, é considerado provisório, uma vez que a época chuvosa ainda não terminou e novos levantamentos estão a ser realizados para apurar a extensão total dos […]
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O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), um instituto público que irá substituir o actual Instituto Nacional de Governo Eletrónico. Esta nova entidade nasce com a missão de modernizar a administração pública e eliminar a fragmentação tecnológica entre os diversos sectores do Estado, promovendo uma […]
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O Governo manifestou uma elevada preocupação com o agravamento do conflito no Médio Oriente, revelando que 80% das importações de combustíveis do país transitam pelo Estreito de Ormuz. Em conferência de imprensa após a 7.ª Sessão do Conselho de Ministros, o Secretário de Estado do Orçamento, Amílcar Tivane alertou que a estabilidade económica nacional está […]
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Dos 90 mil casos reportados no sector da saúde, menos de 3 mil chegam aos tribunais “Estado baseia as suas políticas em dados errados” – Quitéria Guirengane O Dia Internacional da Mulher em Moçambique foi assinalado este ano sob o lema “Direitos, Justiça e Acção para Todas as Mulheres e Raparigas”, mas o cenário real […]
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Multinacionais devem abrir entre 5 e 20% do seu capital aos moçambicanos A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) está a intensificar os esforços para garantir que os grandes empreendimentos e parcerias público-privadas cumpram a obrigatoriedade legal de abrir o seu capital aos cidadãos moçambicanos. Segundo o presidente do Conselho de Administração da BVM, Pedro […]
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O Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, vai gastar aproximadamente 4,3 milhões de dólares norte-americanos (280 milhões de meticais) em serviços de consultoria técnica e estratégica para impulsionar o Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo. Este montante resulta da soma de quatro contratos adjudicados recentemente, cujos valores em dólares e […]
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O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Gaza, veio a público desmentir as informações que circulavam sobre um suposto rapto de um empresário na província. Segundo a instituição, o caso ocorrido no passado dia 03 de Março, na localidade de Dzimbene, posto administrativo de Mazivila, trata-se, na realidade, de um crime de homicídio agravado. […]
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